STJ condena procurador por injúria e difamação contra membro do
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana pelos crimes de difamação e injúria contra um delegado da Polícia Federal e um procurador da República. A pena de cinco meses e 13 dias de detenção foi convertida em multa de dez salários mínimos, […]