O advogado Rodolfo Borges, de 46 anos, já participou de algumas audiências ao longo de seus 20 anos de carreira nas áreas trabalhista e empresarial. Nenhuma, no entanto, terminou como a do dia 30 de outubro de 2020, quando ele entrou em uma videoconferência para negociar a favor de seu cliente em uma ação trabalhista. […]

A implementação do juiz das garantias – magistrado que vai atuar obrigatoriamente nos tribunais de Justiça de todo o país para acompanhar exclusivamente a fase de inquérito policial – pode esbarrar em gargalos estruturais, principalmente no interior de Minas Gerais.  O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJMG), Thiago Colnago, avaliou que pode […]

A Justiça de São Paulo autorizou que a SulAmérica negue pedidos de reembolso feitos por duas clínicas envolvidas num suposto esquema de fraudes nas solicitações. Segundo a operadora, as empresas usariam login e senha dos usuários para acessar a plataforma do plano, se passando pelos beneficiários. Na ação, a operadora alegou que a Bio Medical […]

O Ministério da Justiça negou um pedido do SBT para rever a classificação da novela mexicana “Meu pecado”, que está em reprise. O órgão manteve a produção como não recomendada para menores de 14 anos, alegando presença de violência e nudez. “Meu Pecado” conta a história de Lucrécia (Maite Perroni) e Juliano (Eugenio Siller), dois jovens que […]

O procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal, determinou a instauração de um procedimento investigatório sobre o caso da menina de 3 anos baleada durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal a um carro no Arco Metropolitano. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as […]

Itaú, Santander e ABC Brasil pediram à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no fim de agosto, que seja rejeitada uma tentativa do Bradesco de impugnar créditos na recuperação judicial da Americanas e negociá-los à parte das tratativas com os outros credores.  De acordo com esses três bancos, a resistência do Bradesco ante à RJ, se resultar em movimentações paralelas […]

Os ex-integrantes da Operação Lava Jato devem ser alvo de cobranças milionárias na Justiça. Esse é um dos resultados esperados pelo governo com a criação da força-tarefa pela Advocacia-Geral da União (AGU), que também deve apresentar ações de improbidade administrativa com perda da função pública. A pasta montou um time especializado para analisar desvios cometidos por integrantes […]

O Banco C6 não será obrigado a reembolsar os valores transferidos via aplicativo de celular após um furto do dispositivo. Essa decisão foi tomada pela 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que não encontrou evidências do nexo causal que comprovassem uma falha na prestação de serviços por parte do banco. No processo, o cliente […]

A Blaze entrou com uma liminar na Justiça para que o site da casa de apostas volte ao ar. O pedido, feito na última quarta-feira (6), ainda contesta a competência da Justiça de São Paulo para analisar o caso e pede que o processo seja transferido para o Superior Tribunal de Justiça. No pedido, os advogados argumentam que […]