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Category : Destaques – Últimas

Investigação de tentativa de golpe deve ter “encaminhamento judicial” neste semestre, diz Gilmar
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Investigação de tentativa de golpe deve ter “encaminhamento judicial” neste

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse acreditar que deve haver algum tipo de “encaminhamento judicial” ainda este semestre sobre a minuta golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. As declarações foram durante entrevista exclusiva à CNN. O decano anunciou que a Polícia Federal (PF) está prestes a […]

Repórteres Sem Fronteiras pede ao STF fim de punições a jornais por declarações de entrevistados
BrasilDestaques - Últimas

Repórteres Sem Fronteiras pede ao STF fim de punições a

Organizações civis em defesa da liberdade de imprensa protocolam nesta sexta-feira, 15, um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a tese que responsabiliza os veículos de comunicação por declarações de entrevistados. A ação, liderada pelo Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), solicita participação no processo como amicus curiae, que tem por […]

TRF-5 afasta prescrição em ação de indenização da Panair do Brasil
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

TRF-5 afasta prescrição em ação de indenização da Panair do

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu, por unanimidade, provimento aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, apresentados pela Panair do Brasil S/A, em uma ação de indenização por desapropriação indireta. A disputa judicial envolve terrenos da empresa de aviação requisitados pela União Federal durante a Segunda Guerra Mundial e […]

Liderança feminina e seguridade são temas de palestras do 4º CNMA
BrasilDestaques - Últimas

Liderança feminina e seguridade são temas de palestras do 4º

Buscando a reflexão sobre temas que envolvem a proteção e a a liderança femininas, a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada promoveu, nesta sexta-feira (15/3), as palestras “Com você sempre protegida” e “Sendo líder de si mesma”. Ministrado pela analista de Capacitação na Bradesco Vida e Previdência Daniele Martinazzo, o debate “Com você sempre protegida” […]

TRF-5 mantém decisão da OAB de negar inscrição a bacharel condenado por estupro
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em CearáJustiça federal

TRF-5 mantém decisão da OAB de negar inscrição a bacharel

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu por unanimidade negar provimento à apelação de um bacharel em Direito condenado por estupro e assédio sexual, mantendo assim a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) de recusar sua inscrição na entidade. O processo criminal está em tramitação […]

Julgamento de Robinho terá transmissão do STJ no YouTube
BrasilDestaques - Últimas

Julgamento de Robinho terá transmissão do STJ no YouTube

Na próxima quarta-feira (20), ocorre na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do pedido de homologação da sentençana Itália que condenou o ex-atacante Robinho à pena de nove anos de prisão por estupro. O país europeu pede que o atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil. A sessão terá transmissão do […]

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