Arquivos Destaques - Últimas - Página 44 de 588

Escritórios de advocacia demitem estagiários após ofensas racistas a cotistas

Dois estudantes de Direito da PUC-SP foram demitidos de seus estágios em grandes escritórios de advocacia após a divulgação de vídeos que mostram ofensas proferidas contra alunos da Faculdade de Direito da USP durante os Jogos Jurídicos Estaduais, realizados em Americana (SP), no último sábado (16). Nos vídeos, o grupo aparece gritando insultos como “cotista […]

Brasil Destaques - Últimas

Prisão de Robinho recebe mais um voto do STF; veja

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais um voto pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho. Assim, quem se manifestou dessa vez foi a ministra Cármen Lúcia. Ela registrou neste sábado (16) o quinto voto contrário ao pedido de concessão de habeas corpus que a defesa de Robinho havia apresentado. Desse modo, até o momento, o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Corte Especial do STJ julgará impenhorabilidade de quantia de até

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, sob o rito dos repetitivos, no dia 4 de dezembro, os Recursos Especiais 2.015.693 e 2.020.425, relatados pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. O tema em debate, registrado como Tema 1.285, busca definir se é impenhorável a quantia de até 40 salários mínimos […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina

PF investigará incêndio na casa de autor de atentado na

A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio na casa de Francisco Wanderley Luiz, o homem que morreu na noite da última quarta-feira (13), em Brasília, ao detonar explosivos na Praça dos Três Poderes. Às 6h57, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina foi acionada para o atendimento da ocorrência em Rio […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia Subdestaque nacional Superiores

Justiça do Trabalho julgará caso da vigilância sanitária, decide TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para analisar uma ação civil pública que apontou irregularidades no meio ambiente de trabalho na vigilância sanitária do Estado da Bahia (Divisa) durante a pandemia da covid-19. A decisão segue a jurisprudência do TST, que considera que ações relacionadas […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

TST rejeita recurso que alegava dispensa discriminatória durante tratamento de

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de um médico da Companhia Operadora de Rodovias, em Santa Isabel (SP), que alegava ter sido demitido de forma discriminatória enquanto tratava um câncer. Apesar de reconhecer que doenças estigmatizantes, como o câncer, presumem discriminação em casos de dispensa, o colegiado concluiu que, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF confirma decisão que proibiu publicidade de bets para crianças

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve unanimidade para referendar decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu, em todo o território nacional, qualquer publicidade de jogos de apostas de cota fixa (bets) que tenham crianças e adolescentes como público-alvo. A determinação foi feita nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7721 e 7723. Na […]

Destaques - Últimas Justiça SP

Justiça reconhece legitimidade concorrente de advogado e parte para execução

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que tanto a parte quanto seu advogado têm legitimidade concorrente para executar a verba honorária sucumbencial fixada. O entendimento foi estabelecido ao julgar um agravo de instrumento que contestava a exigência de emendar a inicial para alterar o polo ativo da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Medidas protetivas da Maria da Penha devem vigorar enquanto houver

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) devem ser aplicadas enquanto houver risco à mulher, sem prazo fixo de validade. A decisão, tomada no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, também reforça que essas medidas têm natureza inibitória e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Casa de autor do atentado contra o STF é destruída

A casa de Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França, autor do atentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi destruída por um incêndio na manhã do domingo (17) em Rio do Sul (SC). No local também funcionava sua oficina de chaves. A ex-mulher de Wanderley estava no imóvel no momento do incêndio, mas foi resgatada e […]

Category : Destaques – Últimas