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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

CNJ começa a implementar Plataforma Socioeducativa em 14 tribunais

Na última terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à expansão da Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema que automatiza a gestão de processos no sistema socioeducativo, pioneiramente implantado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no ano passado. Quatro tribunais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rondônia, estão programados para participar da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Empresa de concreto é condenada a pagar R$ 1 milhão

A 72ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, atualmente em recuperação judicial, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, devido a práticas de assédio eleitoral. A sentença foi proferida após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em resposta […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

Barroso e Toffoli batem boca por direito de palavra no

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 29, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli se desentenderam brevemente sobre o direito à palavra enquanto discutiam a adequação do sistema judiciário de São Paulo ao modelo do Juiz de Garantias. Esse modelo, em vigor desde 2019, prevê a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Acusação sem prova é ofensa grave e rende indenização por

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) confirmou a condenação de um hospital ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma faxineira injustamente acusada de furto por uma médica. A decisão manteve a sentença original, ressaltando a gravidade da ofensa e o impacto na honra e dignidade […]

Brasil Destaques - Últimas

STF autoriza crianças colombianas ficarem no Brasil com a mãe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que três crianças que residiam na Colômbia devem permanecer com a mãe no Brasil, onde estão há quatro anos para tratamento médico de um deles, que tem paralisia cerebral e tetraplegia. A decisão unânime foi tomada nesta terça-feira (27) durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Filho de candidato a prefeito, advogado é assassinado a tiros

O advogado Leonardo Bonafé, de 25 anos, foi morto a tiros quando chegava ao trabalho, em Taubaté, no interior de São Paulo, na manhã dessa quarta-feira (28). Ele é filho de Flávio Bonafé (MDB), candidato à prefeitura de São Luiz do Paraitinga, cidade vizinha ao local do crime. De acordo com a Polícia Civil, a vítima chegava […]

Brasil Destaques - Últimas

Parte de herança de Gugu é bloqueada após pedido de

A Justiça de São Paulo bloqueou parte da herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato. O pedido foi feito pela defesa de Ricardo Rocha, um empresário da capital paulista que diz ser o quarto filho do apresentador. Rocha se manifestou na Justiça depois de um acordo extrajudicial registrado em cartório pelos nove herdeiros, entre eles filhos e […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaque nacional Destaques - Últimas RS

OAB/RS conquista recursos históricos para advocacia dativa no Rio Grande

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), assegurou uma vitória significativa para a advocacia dativa do estado, com a obtenção de R$ 14 milhões em recursos, dobrando o montante disponível anteriormente. O valor foi conquistado após intensas articulações entre a OAB/RS e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e foi oficializado […]

Bastidores da Ordem Destaque nacional Destaques - Últimas

VITÓRIA DA ADVOCACIA: Aprovado projeto de lei que garante recesso

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conquistou uma vitória significativa com a aprovação do Projeto de Lei 4.154/2019 pela Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/1999) para incluir a contagem de prazos em dias úteis e suspender esses prazos de 20 de dezembro a 20 de janeiro, […]

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Moraes manda bloquear contas da Starlink de Elon Musk por

Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk — o que provocou uma nova reação por parte do empresário. Na semana passada, Moraes considerou a existência de um “grupo econômico […]

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