Arquivos Destaques - Últimas - Página 30 de 789

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

Justiça mantém prisão de advogados suspeitos de mandar matar clientes

A Justiça de São Paulo manteve, após audiência de custódia nesta quarta-feira (18), a prisão temporária dos quatro suspeitos de envolvimento na morte dos empresários José Eduardo Ometto Pavan e Rosana Ferrari. Entre os presos estão os advogados Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira Barroso, apontados pela polícia como os mandantes do crime. O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF reafirma que condenados por tráfico privilegiado têm direito a

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento no Plenário Virtual, seu entendimento de que condenados por tráfico privilegiado de drogas podem ser beneficiados com o indulto presidencial. A decisão estabelece um precedente vinculante para todas as instâncias da Justiça no país, ao ter a repercussão geral reconhecida no Tema 1.400. O caso analisado foi […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

Justiça Federal anula decisão de banca e reintegra candidato pardo

A Justiça Federal determinou a reintegração do servidor público Bruno de Oliveira Félix, de 29 anos, à lista de cotas raciais do concurso para analista do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, proferida na última segunda-feira (16), anula o ato da banca examinadora Cebraspe, que o havia eliminado por não reconhecer suas características fenotípicas […]

Advocacia Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

‘Processo Administrativo Disciplinar no CNJ’ é lançado em nova edição;

Em noite de lançamento realizado pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, foi apresentada a nova edição revista, atualizada e ampliada do livro “Processo Administrativo Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça: elementos teóricos e práticos”, de autoria do ex-conselheiro do CNJ e atual conselheiro federal da OAB, Valdetário Andrade Monteiro, e do assessor técnico do […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Após análise da banca, Coordenação Nacional do Exame de Ordem

A Coordenação Nacional e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgaram, na noite desta quarta-feira (18), uma nota oficial esclarecendo a legalidade da cobrança da peça “exceção de pré-executividade” na prova prático-profissional de Direito do Trabalho do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). De acordo com o posicionamento, a peça está expressamente prevista […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF reafirma que condenados por tráfico privilegiado têm direito a

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento no Plenário Virtual, seu entendimento de que condenados por tráfico privilegiado de drogas podem ser beneficiados com o indulto presidencial. A decisão estabelece um precedente vinculante para todas as instâncias da Justiça no país, ao ter a repercussão geral reconhecida no Tema 1.400. O caso analisado foi […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça de SP decide que Estado deve indenizar pai de

A responsabilidade do Estado por óbitos ou lesões resultantes de operações de segurança pública é o que motivou a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo a decidir que a Fazenda Pública Estadual deve indenizar o pai de um homem fatalmente atingido por disparo na região conhecida como “Cracolândia”, na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Juristas reconhecem papel crucial do ex-ministro Moreira Alves para tornar

Nesta quarta-feira (18), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) reuniu, em Brasília, juristas, advogados e professores com o objetivo de relembrar e celebrar o legado do ministro Moreira Alves no Supremo Tribunal Federal. Para a instituição de ensino, essa retrospectiva é crucial para entender tanto a história do Supremo quanto o avanço […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

AGU firma acordo judicial para reparar família de Vladimir Herzog

Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu um acordo judicial que possibilitará o pagamento de indenização à família de Vladimir Herzog. O jornalista foi assassinado em outubro de 1975, nas instalações do DOI-CODI, em São Paulo, durante a ditadura militar (1964-1985). Esse pacto foi selado no processo judicial que a família de Herzog moveu contra a União […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Dino reverte anulação e valida relatório do Coaf na Operação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo e validou um relatório financeiro do Coaf que serve como uma das provas principais da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. A decisão atendeu a um pedido […]

Category : Destaques – Últimas

Justiça mantém prisão de advogados suspeitos de mandar matar clientes

STF reafirma que condenados por tráfico privilegiado têm direito a

Justiça Federal anula decisão de banca e reintegra candidato pardo

‘Processo Administrativo Disciplinar no CNJ’ é lançado em nova edição;

Após análise da banca, Coordenação Nacional do Exame de Ordem

STF reafirma que condenados por tráfico privilegiado têm direito a

Justiça de SP decide que Estado deve indenizar pai de

Juristas reconhecem papel crucial do ex-ministro Moreira Alves para tornar

AGU firma acordo judicial para reparar família de Vladimir Herzog

Dino reverte anulação e valida relatório do Coaf na Operação

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes