O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o uso de grades de proteção nesta quinta-feira (14), em resposta ao atentado com explosivos ocorrido na Praça dos Três Poderes no dia anterior. A decisão foi tomada pela equipe de segurança do Tribunal, buscando reforçar a proteção após o grave incidente. Na última quarta-feira (13), Francisco […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender a veiculação de publicidade de jogos de apostas de cota fixa direcionada a crianças e adolescentes. A decisão, tomada durante sessão virtual extraordinária, também determinou que o governo federal implemente medidas para impedir que recursos de programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) devem ser aplicadas enquanto houver risco à mulher, sem a fixação de prazo certo de validade. Ainda segundo o colegiado, as medidas protetivas de urgência […]
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve parcialmente a decisão da 3ª Vara de Itanhaém, que havia condenado um vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte. O réu, que trabalhava para uma empresa de segurança terceirizada, foi sentenciado a quatro anos de reclusão, com o […]
Durante sessão plenária nesta quinta-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes chamou atenção para o aumento de ataques contra instituições democráticas no Brasil, mencionando o recente atentado ao STF, ocorrido na quarta-feira, 13. O ministro fez menção ao uso das redes sociais para disseminação de fake news e ataques pessoais, sobretudo durante as eleições de 2018, […]
Desde os eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem lidado com uma média de três ameaças diárias, totalizando cerca de 1.000 intimidações até agora. Essas ameaças, feitas por e-mail, carta e telefone, têm como alvo ministros e a própria integridade da Corte, levando à adoção de protocolos rigorosos, […]
A Justiça do Trabalho condenou a Voepass e a Latam ao pagamento de pensão ao viúvo da comissária de bordo Débora Soper Ávila, morta em agosto deste ano na queda do ATR-72 em Vinhedo (SP). A decisão, em caráter liminar, determina o depósito mensal de R$ 4.089,97, o equivalente a 2/3 da última remuneração da funcionária […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou, nesta quinta-feira (14), que casos como o das explosões em Brasília refletem a necessidade de regulamentação das redes sociais. As declarações foram dadas por Moraes em evento do Ministério Público. Na noite de quarta-feira (13), um carro explodiu no anexo 4 da Câmara dos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu a prevenção do ministro Alexandre de Moraes para supervisionar a investigação aberta sobre o atentado cometido nesta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes. A distribuição de uma ação por prevenção a um ministro do Tribunal, e não por sorteio, ocorre quando ele […]
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), absolveu nesta quinta-feira (14) as empresas Vale, Samarco e BHP Biliton no caso do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A ocorrência deixou 19 pessoas mortas. Além das três empresas, sete pessoas também foram absolvidas […]
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