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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Justiça Federal reavaliará caso de degradação da floresta Amazônica

A Justiça Federal em Mato Grosso terá que reanalisar uma ação civil pública contra um madeireiro acusado de degradar mais de 130 mil hectares da Floresta Amazônica e realizar extração de madeira sem documentação legal. A decisão foi da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O TRF-1 determinou o retorno do […]

Brasil Destaques - Últimas

Condenação de mulher acusada de injúria racial no Facebook é

A condenação de uma mulher acusada de injúria racial foi mantida pela Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A ré foi sentenciada por ter utilizado a expressão “nega safada” contra outra pessoa em uma rede social. A pena imposta foi de um ano e quatro meses de reclusão, em regime inicial […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

TJ autoriza retorno de PMs réus por homicídio em função

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou, na sexta-feira (26), o retorno ao trabalho de dois policiais militares réus por homicídio cometido durante a Operação Escudo, em 2023. Os PMs, cabo Ivan Pereira da Silva e capitão Marcos Correa de Moraes Verardino, da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), voltarão em função administrativa. […]

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Justiça rejeita liminar da Caixa para anular leilão de terreno

A Justiça Federal negou nesta segunda-feira o pedido de liminar da Caixa Econômica Federal para cancelar o leilão do terreno do Gasômetro, localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, que tem o Flamengo como principal interessado, e está marcado para esta quarta, 31. Na sede do Flamengo, o Conselho Deliberativo vota nesta segunda, 19h, […]

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Cartilha orienta como identificar boatos na internet

Lançada neste mês, a cartilha Boatos traz orientações sobre como os internautas podem identificar boatos, ou fake news, na internet, e com isso, evitar desinformação, fraudes e manipulação de opiniões. Produzida pela Central de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a publicação indica que a primeira coisa a fazer […]

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Decisão assegura direito de inadimplente acessar clube de condomínio

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), por meio da 20ª câmara Cível, manteve a decisão da comarca de Nova Lima/MG que garantiu a um proprietário de lotes em um condomínio o direito de acessar o clube do empreendimento, mesmo com pendências nas taxas condominiais. O proprietário havia movido uma ação judicial buscando tutela […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. A denúncia relata três episódios em que o delegado mostrou seu desprezo por pessoas de cor preta ou fez ofensas racistas. Todas as falas ocorreram por meio do aplicativo […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

CNJ conclui visitas a tribunais do país para assegurar implantação

Em julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou uma série de 31 visitas a tribunais de todo o Brasil para implementar as ferramentas do Programa Justiça 4.0, parte da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex. Essas visitas, iniciadas em outubro de 2023, excluíram temporariamente o Rio Grande do Sul devido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Condenações por feminicídios no DF somam 450 anos de prisão

Criminosos condenados por 16 dos 52 feminicídios cometidos no Distrito Federal entre 2022 e 2023 somam 450 anos de prisão. Autores ainda não julgados aguardam sentença na prisão, e os responsáveis pelos seis casos registrados em 2024 estão em prisão preventiva. Na última terça-feira, a Justiça do Distrito Federal condenou Jonas Costa Pataxia a 28 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF reconhece repercussão geral em 13 novos temas no 1º

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em 13 dos 20 novos temas deliberados no primeiro semestre de 2024. Entre os destaques estão o vínculo de emprego de motoristas de aplicativo, a extensão do piso nacional da educação a professores temporários e o cálculo da aposentadoria por doença grave. A análise de repercussão […]

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