Na última quinta-feira, o PSOL ingressou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a dispensa do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a matrícula escolar, desta vez em municípios do Rio Grande do Sul. Alega-se que há uma situação inconstitucional na saúde. A discussão ocorrerá no âmbito da ADPF 1.130, sendo […]
A Justiça do Rio Grande do Norte, em segunda instância, elevou o valor da condenação imposta em primeira instância à uma instituição bancária, que deverá declarar a inexistência de contrato de empréstimo irregular com um aposentado. A decisão, proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN), determina ainda o fim dos […]
Um despachante foi sentenciado por falsificação de documentos ao transferir pontos de multas de trânsito de clientes para sua própria carteira de motorista. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP, que confirmou a sentença de primeira instância após examinar um conjunto sólido de evidências. De acordo com os registros, o […]
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados por homens para encobrir abusos e violências domésticas, especialmente contra a mulher. Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um […]
José Luiz Santana, um oficial de Justiça de 70 anos, foi fatalmente baleado em Rio Branco do Sul, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), no sábado (2). De acordo com a Polícia Civil (PC-PR), o suspeito do crime é seu próprio filho, de 40 anos. O suspeito foi detido em flagrante após atirar contra José na […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) consolidou o entendimento pela validade da contratação formalizada digitalmente em casos de empréstimos consignados, mesmo diante de contestações judiciais. A decisão, baseada em jurisprudência, destaca a assinatura eletrônica por meio de biometria facial como método seguro e eficaz para comprovar a vontade do mutuário. Recentemente, em […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está se preparando para uma série de iniciativas voltadas para as mulheres e o combate à violência durante o mês de março. Sob o título “A Justiça por Todas Elas”, a campanha abordará uma ampla gama de perfis e necessidades das brasileiras, incluindo meninas, adolescentes, idosas, trabalhadoras, lactantes, indígenas, […]
A Suprema Corte dos Estados Unidos deliberou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump pode concorrer às eleições presidenciais deste ano, que ocorrem em novembro. Com esta decisão, Trump está apto a ser o pré-candidato do Partido Republicano, sendo o favorito dentro da sigla. Esta resolução chega às vésperas da Superterça, quando 15 estados […]
O procurador Demétrius Oliveira Macedo, responsável por agredir sua chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro, interior de São Paulo, foi transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté no mês passado, conforme decisão judicial. Com 35 anos de idade, Demétrius foi considerado inimputável pela Justiça após ser diagnosticado com esquizofrenia […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as 12 resoluções eleitorais que estabelecem as regras finais para as eleições municipais de outubro. Esse passo é obrigatório e deve ser concluído até 5 de março do ano do pleito. As resoluções visam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
