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Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA Subdestaque nacional

Plano de saúde terá que custear cirurgia reparadora e pagar

O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) condenou a Amil Assistência Médica Internacional a custear a cirurgia reparadora de reconstrução mamária de uma beneficiária que passou por cirurgia bariátrica em 2023. Além disso, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A autora […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaque nacional Destaques - Últimas SE

Conferência da Mulher Advogada em Sergipe debate a equidade de

A 3ª Conferência Estadual da Mulher Advogada – Resistir e Avançar reuniu a advocacia sergipana nos dias 22 e 23 de agosto, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O evento, que acontece a cada três anos, abordou temáticas importantes sobre o respeito e valorização da mulher. O presidente da OAB/SE, […]

Brasil Destaques - Últimas

TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, […]

Brasil Destaques - Últimas

Caso Marielle: Ronnie Lessa pede para depor sem a presença

O ex-policial Ronnie Lessa depôs, na tarde desta terça-feira (27), em audiência virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). Logo na abertura da audiência, o advogado de Lessa, Saulo Carvalho solicitou que todos outros réus deixassem a videoconferência e não assistissem o depoimento. Apenas os advogados do réus. O juiz Airton Vieira, auxiliar do STF e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ

Justiça nega audiência por videoconferência para homem paraplégico

Um homem de 54 anos, que está paraplégico devido a um tratamento para tuberculose óssea, teve seu pedido de realização de audiência por videoconferência negado pela Justiça no Juizado Especial Cível (JEC) do Rio de Janeiro. O juiz de Direito Paulo Mello Freijo, titular do 1º JEC da comarca da Capital, decidiu que as audiências […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Justiça aceita denúncia contra três servidoras do TJPB por racismo

A justiça aceitou a denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por racismo religioso. As mulheres são acusadas de discriminar uma mulher de religião de matriz africana nas dependências do poder judiciário, em João Pessoa, entre os anos 2015 e 2018. O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal […]

Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

Juiz é convocado para substituir desembargador afastado em operação que

O juiz Márcio Barcelos Costa, titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas, foi convocado para substituir o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, afastado por determinação Superior Tribunal de Justiça (STJ). Helvécio é um dos investigados pela Polícia Federal por suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário Tocantinense. O afastamento aconteceu na sexta-feira (23), […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Advogado é condenado a indenizar gerente de padaria em R$

A Justiça de São Paulo condenou o advogado Rafael Beutler Marconato a pagar uma indenização de R$ 30 mil à gerente Alessandra Silva Bissera. Segundo a decisão, Marconato proferiu ofensas raciais contra Alessandra em uma padaria em Ribeirão Preto (SP). Cabe recurso. O caso aconteceu em fevereiro de 2023. A gerente disse ter sido vítima de racismo praticado pelo advogado. […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Subdestaque nacional Superiores

Sistema Soseverino do TJ-RN é destaque em evento do STJ

O projeto Sextas Inteligentes, uma colaboração entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou mais uma edição com a participação do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Glauber Rêgo. Durante o evento, o desembargador Glauber Rêgo apresentou o sistema Soseverino, um robô desenvolvido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ confirma obrigação de fiadora mesmo após pedido de exoneração

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência de um contrato de locação por prazo determinado, solicitou exoneração da fiança após a saída de um sócio da empresa locatária com quem mantinha vínculo afetivo. A fiadora havia notificado extrajudicialmente o locador sobre sua […]

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