Parlamentares de oposição entregaram, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, argumentou que “há ocasiões flagrantes de cometimento de crime de responsabilidade” por Moraes. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), presidente […]
Uma exposição com 20 fotos produzidas por Bruno Moura, primeiro fotógrafo com síndrome de Down do Supremo Tribunal Federal (STF), será inaugurada na próxima quarta-feira (11) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Com o nome “STF pelos meus olhos”, a mostra reúne as imagens captadas por Bruno com apoio e supervisão dos fotógrafos que […]
Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los pelo exercício regular da profissão, o Conselho Federal da OAB protocolou, na última quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação para reforçar os argumentos da petição inicial – de […]
A Justiça Eleitoral concedeu o pedido de registro de candidatura à Prefeitura de São Paulo do ex-coach e empresário Pablo Marçal (PRTB), na noite desse domingo (8). O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, decidiu que as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. O pedido […]
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão extrajudicial de uma mulher condenada pela morte do marido, após a defesa apresentar um trecho de podcast que revelou a forma como a confissão foi obtida. A decisão, proferida pela ministra Daniela Teixeira, reconheceu que houve violação do direito constitucional ao silêncio, previsto […]
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos ou tratamentos que, embora registrados pela Anvisa, não estão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão ocorre no julgamento de dois recursos de repercussão geral, que tratam do fornecimento de remédios e tratamentos de alto […]
Documentos mostram que a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões da empresa Balada Eventos. Os documentos também apontam que a Justiça ainda determinou o sequestro de imóveis e de embarcações em nome da Balada Eventos. A empresa tem Gusttavo Lima como dono. Em nota enviada, a defesa do cantor disse que a Balada […]
A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a extinção do cumprimento de sentença coletiva devido à prescrição intercorrente não afeta o direito de os legitimados buscarem o cumprimento individual da sentença. A prescrição intercorrente ocorre quando um processo ou execução judicial é paralisado por um longo período sem justificativa, […]
O empresário paraibano José André da Rocha Neto teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela Justiça durante operação que investiga o crime de lavagem de dinheiro envolvendo apostas ilegais no Brasil. A operação foi desencadeada na última quarta-feira (4) pela Polícia Civil de Pernambuco e é a mesma que culminou com a prisão da influenciadora digital e advogada […]
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