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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça eleitoral

Cármen Lúcia condena violência nas campanhas eleitorais e exige respeito

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento condenando os recentes episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores durante a campanha eleitoral. Sem citar incidentes específicos, a ministra destacou a necessidade de uma resposta rápida das autoridades competentes, determinando que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e […]

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Ministra do STJ pede melhoria no convívio entre homem e

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a melhoria das relações entre homens e mulheres nos espaços de trabalho do Poder Judiciário. No início da sessão da Primeira Turma do STJ, a ministra comentou o episódio de constrangimento provocado pelo ministro Gurgel de Faria durante a reunião realizada na semana […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça do Trabalho Justiça eleitoral Justiça federal

Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho firmam acordo de cooperação

Nesta terça-feira (24), a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio de informações e dados sobre ações judiciais relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O acordo foi firmado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e pelo presidente do Tribunal […]

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Ministra Isabel Gallotti é eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral

A ministra Isabel Gallotti foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral em eleição realizada antes da sessão plenária desta terça-feira (24). Ela sucederá o ministro Raul Araújo, que deixou o cargo no dia 6 de setembro. A cerimônia de posse está marcada para esta quinta-feira (26), às 11h, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A […]

Bastidores da Ordem Destaque nacional Destaques - Últimas

OAB lança cartilha em defesa da cidadania e dos direitos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, lançou a cartilha OAB em Defesa da Cidadania. A publicação, que conta com a colaboração de especialistas e representantes das seccionais da OAB de diversos estados, como Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Bahia, Goiás, Amazonas […]

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STJ reconhece direito de representação de filhos em caso de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de seguro de vida sem beneficiários indicados, a comoriência (presunção de morte simultânea) do segurado e de sua herdeira não afasta o direito de representação dos filhos dessa herdeira, conforme previsto nos artigos 1.851 a 1.854 do Código Civil. Segundo o colegiado, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal STF Notícias

STF mantém decisão que ordena retirada de notícia com informações

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que determinou a retirada do ar de uma matéria jornalística com informações falsas. A matéria envolvia um cidadão injustamente mencionado em um crime, no qual ele era apenas testemunha, e não réu. A agência […]

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Advogado faz sustentação dentro do carro em sessão do STJ

Durante a sessão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta terça-feira (24/9) o ministro Sebastião Reis Jr. chamou a atenção para o fato de que um advogado, ao iniciar sua sustentação oral, estava dentro de um carro. O ministro destacou que a sessão havia sido previamente agendada e que o advogado […]

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Da cama do hospital, ministro participa de sessão do STJ

O ministro Messod Azulay Neto participou da sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (24/09) direto do hospital, demonstrando seu forte senso de responsabilidade, mesmo durante um momento de recuperação de saúde. Vestido com sua toga, ele fez questão de marcar presença no início da sessão, antes de se ausentar por razões compreensíveis […]

Brasil Destaques - Últimas

STF mantém decisão que retirou do ar notícia comprovadamente falsa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que mandou retirar do ar uma matéria jornalística com informações comprovadamente falsas. A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação (RCL) 68354, na sessão desta terça-feira (24). O caso teve origem em ação de indenização […]

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