Arquivos Destaques - Últimas - Página 127 de 596

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STJ volta a julgar litigância predatória; pedido de vista adia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a julgar a possibilidade de juízes, em estágios iniciais de processos, exigirem documentos adicionais ao vislumbrarem a prática de litigância predatória. O relator do caso, ministro Moura Ribeiro, argumenta que, diante da massificação de litígios em setores como saúde e previdência, é fundamental que o […]

Brasil Destaques - Últimas

Casal vai ter que indenizar vizinha por pegar cachorro e

A justiça ordenou que um casal de Belo Horizonte devolva uma cadela da raça Pastor Belga para as vizinhas e pague uma indenização de quase R$ 30 mil. O animal fugiu de casa e, depois, foi visto sob posse dos condenados, que se recusaram a entregar para as tutoras. O problema começou em março de 2022, quando a […]

Brasil Destaques - Últimas

Empresas vão à Justiça para cobrar campanha de Marçal por

Duas empresas decidiram processar a campanha de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo afirmando que foram contratadas para prestar serviços à candidatura do influenciador mas levaram um calote que chega a R$ 1,5 milhão. Uma das ações, movida pela empresa de relações públicas Vivere Press, já foi ajuizada na 25ª Vara Cível da capital e cobra R$ […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ nega penhora de benefício previdenciário para pagamento de honorários

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível penhorar o benefício previdenciário de um devedor, mesmo que esse tenha sido obtido graças à atuação de um advogado que ficou sem receber seus honorários. A decisão foi tomada em um recurso especial movido por uma banca de advogados contra um […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal Superiores

STJ define repetitivo sobre visitas a presos por pessoas em

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.119.556 e 2.109.337 para julgamento sob o rito dos repetitivos. O tema, cadastrado como 1.274, busca resolver a controvérsia sobre “se o preso pode receber visitas de quem está cumprindo pena em regime aberto ou em gozo de livramento condicional”. Embora […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

Homem é condenado a pagar aluguel para ex-esposa para morar

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que um homem deve pagar para sua ex-esposa metade do valor de um aluguel por usar exclusivamente um imóvel do casal até que a propriedade seja vendida durante a partilha de bens. A decisão unânime foi tomada pela Segunda Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Ruy […]

Brasil Destaques - Últimas

STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil em crime

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG

TRT-MG mantém justa causa de bancária que enviou dados sigilosos

Os magistrados da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmaram a demissão por justa causa de uma ex-funcionária de um banco em Uberlândia, após ela enviar uma lista de clientes, contendo dados confidenciais como CPF e número de conta, para seu e-mail pessoal, violando o código de ética da instituição. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça autoriza bets credenciadas pela Loterj a atuarem em todo

A Justiça Federal do Distrito Federal emitiu uma liminar autorizando a continuidade das atividades de casas de apostas on-line que estão credenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), suspendendo os efeitos de três portarias emitidas pelo Ministério da Fazenda. Essas portarias exigiam um credenciamento específico para plataformas de jogos virtuais, o que […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Subdestaque nacional Superiores

TST afasta responsabilização de sócios por dívidas trabalhistas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os sócios do Hospital Santa Catarina S.A., uma sociedade anônima de capital fechado em Uberlândia (MG), não podem ser responsabilizados pelas dívidas trabalhistas da empresa, sem provas de que tais dívidas resultaram de culpa ou dolo por parte dos acionistas. Com essa decisão, o […]

Category : Destaques – Últimas

STJ volta a julgar litigância predatória; pedido de vista adia

Casal vai ter que indenizar vizinha por pegar cachorro e

Empresas vão à Justiça para cobrar campanha de Marçal por

STJ nega penhora de benefício previdenciário para pagamento de honorários

STJ define repetitivo sobre visitas a presos por pessoas em

Homem é condenado a pagar aluguel para ex-esposa para morar

STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil em crime

TRT-MG mantém justa causa de bancária que enviou dados sigilosos

Justiça autoriza bets credenciadas pela Loterj a atuarem em todo

TST afasta responsabilização de sócios por dívidas trabalhistas

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes