Durante uma sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministro Ribeiro Dantas, natural de Natal (RN) iniciou seu voto celebrando o Dia do Nordestino, destacando a relação singular entre o povo do sertão e a chuva. Ele compartilhou a alegria pessoal de ter recebido a primeira chuva em sua casa em Brasília após cinco […]
O governo conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal do DF que impedia a divulgação das notas e os efeitos do bloco 4 do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu as alegações da Advocacia-geral da União (AGU) e entendeu que a manutenção do cronograma do concurso é […]
A cantora Simaria Mendes foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13 mil por não quitar um serviço de detetive particular. A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara Cível de São Paulo, após a artista não apresentar defesa ou realizar o pagamento dentro do prazo legal. A Agência Argus, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Moura Ribeiro, determinou o retorno de um processo movido pelo Hospital Albert Einstein contra o ator José de Abreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A medida foi tomada após o reconhecimento de omissão no acórdão do tribunal paulista, que havia condenado o […]
O ex-candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclarecimentos sobre o uso irregular da rede social X para fins eleitorais. As explicações foram entregues ainda no domingo à Corte e o documento está em sigilo. A plataforma está suspensa no país desde 30 […]
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nessa segunda-feira (7) que não atuou como mandante da invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. A parlamentar também negou ter solicitado o hackeamento a Walter Delgatti. Zambelli foi interrogada em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual ela e Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Estado do Ceará que tratavam dos critérios de desempate para promoção por merecimento de magistrados. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3781, na sessão virtual encerrada em 27/9. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava trechos […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310 e 2.092.311, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O tema a ser analisado, cadastrado como Tema 1.282 no STJ, busca definir se a seguradora, ao indenizar o segurado por sinistro, […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reformou a sentença da 7ª Vara Criminal de Natal e absolveu o condutor de um caminhão que havia sido condenado a quase três anos de detenção. Ele havia sido responsabilizado por homicídio e lesões corporais decorrentes de uma colisão com uma motocicleta […]
Uma rede social foi condenada a pagar indenização por danos morais após não conseguir restabelecer o controle das contas de uma usuária, que havia sido vítima de um golpe. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Cambuí (MG), determinando que […]
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