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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Filha terá que prestar contas de movimentação financeira da mãe

A 4ª Vara Cível de Santos (SP) condenou mulher a prestar contas das movimentações financeiras realizadas na condição de mandatária da mãe falecida. O juiz Frederico dos Santos Messias fixou prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão. Segundo os autos, a ação foi ajuizada por outra sucessora da falecida, alegando que a requerida teria extrapolado os poderes do […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Aplicativo de viagens é condenado a indenizar cliente após falha

Plataforma de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, após cliente solicitar viagem e o veículo destinado para realizar a corrida ser diferente do apontado no aplicativo. A decisão é da juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal. Segundo os autos do processo, […]

Destaques - Últimas Justiça federal RS

Justiça Federal rejeita pedido de nulidade de contrato entre Caixa

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um advogado que buscava a anulação de um contrato de financiamento entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Município de Porto Alegre, firmado para a realização de obras de saneamento básico. A sentença, proferida pelo juiz Fábio Dutra Lucarelli, foi publicada em 13 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho MG

TRT-MG nega indenização por estabilidade a gestante que omitiu gravidez

Uma ajudante de produção de uma agroindústria, que engravidou durante o contrato de experiência e não comunicou o fato à empregadora, teve sua ação trabalhista negada pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A trabalhadora buscava indenização referente à estabilidade provisória da gestante, mas os julgadores, por maioria, mantiveram a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF analisa constitucionalidade das mudanças no seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão

No plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a validade das alterações nas regras do seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte, implementadas pelas leis 13.134/15 e 13.135/15. Até o momento, o relator, ministro Dias Toffoli, votou pela constitucionalidade das mudanças, acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, André Mendonça e Luiz Fux. […]

Brasil Destaques - Últimas

Senador propõe PEC para proibir ministros do Supremo no TSE

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que quer proibir que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) integrem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi apresentada no Senado, na última terça-feira (15). Dezoito senadores já assinaram a proposta, que é de autoria do senador Marcio Bittar (União Brasil-AC). São necessárias mais 9 assinaturas para a proposta […]

Destaques - Últimas SC

Candidatura de Juliano Mandelli à presidência da OAB-SC tem apoiamento

A adesão de todas as 53 subseções à candidatura do advogado Juliano Mandelli à presidência da OAB Santa Catarina evidencia um reconhecimento claro ao trabalho desenvolvido pela atual gestão. Ao lado da atual presidente Claudia Prudêncio e do vice-presidente nacional Rafael Horn, que concorrerão ao Conselho Federal da OAB na chapa de Juliano Mandelli, a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TRT mantém condenação da Petrobras por atos antissindicais e dano

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) manteve a condenação da Petrobras por prática de atos antissindicais, obrigando a empresa a pagar R$ 30 mil por dano moral coletivo. A ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refino de Petróleo de São José […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STF retoma julgamento sobre contratação de serviços jurídicos sem licitação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a possibilidade de entes públicos contratarem serviços jurídicos sem licitação e a validade da improbidade administrativa culposa (quando não há intenção de cometer o ato). A maioria dos ministros já concordou que a contratação de serviços advocatícios sem licitação é possível, desde que o serviço público […]

Brasil Destaques - Últimas

STF homologa parcialmente plano com medidas de proteção a indígenas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente plano de medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato apresentado pelo governo federal. Na decisão, o relator pontua a necessidade de a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) cumprirem providências complementares. Entre as medidas pendentes a serem cumpridas […]

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