Uma ação, com mais de 12 anos, envolvendo acidente de trabalho, foi finalizada com uma conciliação no Cejusc-Natal no valor de R$ 2,5 milhões. O trabalhador prestava serviço num condomínio em Natal quando foi vítima do acidente. No condomínio, moram 111 famílias, a maioria de baixa renda que, diante da vultosa quantia, não tinham condições […]
Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Pedro Velho rescinda imediatamente todos os contratos temporários firmados pela atual gestão municipal. O Município deve também realizar o distrato com empresa que eventualmente terceirize mão de obra para a Prefeitura, seja […]
Candidatos e candidatas de várias cidades do Brasil estiveram em Natal, na manhã do último domingo (17), para realização das provas do concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Na data, 11.771 pessoas estiveram presentes nos 36 locais de prova para […]
A Justiça potiguar determinou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), que o Município de Natal implemente mecanismos de busca ativa de pessoas idosas e pessoas com deficiência para garantir a completude do esquema vacinal contra […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Cidade do Sol. O objetivo é combater a atuação de um grupo de pessoas que sistematicamente aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp. A operação Cidade do Sol cumpriu mandados […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª e 47ª Promotorias de Justiça de Parnamirim, realizou uma inspeção no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), para verificar a finalização das obras de reforma e ampliação da unidade hospitalar, os espaços que sofreram intervenção e os novos espaços, bem como […]
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do projeto MPRN Perto de Você, abriu nesta terça-feira (5) quatro pontos de atendimento especiais espalhados em todas as zonas da capital potiguar. A ação segue até a quinta-feira (7) e promove espaços de atendimento para a população potiguar junto a órgão nos bairros […]
Uma exposição que mostra a história de algumas das primeiras Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte foi aberta oficialmente, na manhã desta segunda-feira (4), no Átrio das Varas de Natal. Realizada pelo Comitê de Documentação e Memória e pelo Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu novo processo seletivo para o programa de Residência da instituição. A vaga é destinada à área jurídica, para atuação junto às 10ª e 17ª Promotorias de Justiça de Mossoró. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (1). Está sendo oferecida […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) recebeu um novo lote de computadores que serão distribuídos para subseções e salas da advocacia do interior. A entrega aconteceu nesta segunda-feira (27), no stand “OAB Portas Abertas”, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Nacional, realizada em Belo Horizonte. De acordo com […]
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