A Justiça de São Paulo concedeu a liberdade provisória a Marcela Castro Gouveia, que havia sido presa na última terça-feira (30) por se passar por uma médica com o mesmo nome. A suspeita realizava atendimentos a pacientes em um consultório de alto padrão localizado na zona oeste de SP. Apesar da liberdade provisória, a Justiça […]
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Anafe, acatou o pedido da empresa indonésia Paper Excellence e deu o primeiro passo em um procedimento disciplinar contra um desembargador do tribunal que tomou decisões contrárias ao interesse dos estrangeiros. A decisão de Anafe de dar andamento ao processo, com a abertura de […]
A 13ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo confirmou a condenação do apresentador Gilberto Barros pela proferição de discurso homofóbico em seu programa. O acórdão foi publicado na quinta-feira (25). A decisão em primeira instância havia estabelecido uma pena de dois anos de reclusão em regime aberto, além do pagamento de 10 dias de […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade nesta terça-feira (30) que a Justiça de São Paulo deve analisar o pedido da defesa de Anna Carolina Jatobá para que ela seja transferida para o regime aberto, que permite ao preso trabalhar durante o dia e pernoitar em uma Casa de Albergado. Anna […]
Viviane Maria de Souza Teixeira, de 38 anos, a entregadora agredida pela ex-atleta de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá em abril, em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, foi libertada por ordem da Justiça de São Paulo. Viviane estava com um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas em Laranjal […]
O empresário Thiago Brennand, que está preso em São Paulo desde o mês passado após ter sido deportado dos Emirados Árabes Unidos, teve seus bens bloqueados pela Justiça paulista nesta semana. O bloqueio, no valor de R$ 47.510, refere-se a uma condenação resultante de uma ação movida por uma loja de móveis e decoração em […]
A decisão de alterar o nome de uma futura estação da linha 2-verde do Metrô de São Paulo de Paulo Freire para Fernão Dias foi suspensa pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mudança havia sido promovida pelos dirigentes da empresa controlada pelo Governo de São Paulo em […]
A Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Piracicaba (SP) confirmou uma decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Monte Mor (SP), proferida pelo juiz Rafael Imbrunito Flores, que condenou uma empresa a reembolsar um cliente pelos valores pagos em um serviço de advocacia para redução das parcelas de um financiamento. A […]
O diretório estadual do PT teve suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça de São Paulo devido a uma dívida de aproximadamente R$ 800 mil com um escritório de advocacia, referente a serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2014. Após realizar buscas nas contas do partido, a Justiça encontrou R$ 42 mil, montante que será […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou, em segunda instância, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por dano moral coletivo a jornalistas e estabeleceu uma indenização de R$ 50 mil, que devem ir para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. Os desembargadores reduziram a indenização estipulada em primeira instância, em junho de […]
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