Um condomínio em Santos, no litoral de São Paulo, entrou na Justiça cobrando uma dívida de R$ 13,8 mil referente a dois apartamentos em nome de Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, morto em dezembro de 2022. Batizado ‘Residencial Dondinho’, apelido do pai de Pelé, o prédio está localizado na Avenida Almirante Cochrane, no bairro […]
A Justiça de São José do Rio Preto (SP) emitiu uma sentença condenando a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 60 mil a um caminhoneiro que passou três dias preso erroneamente devido à utilização indevida de seus dados pessoais por um criminoso. A decisão foi proferida pela juíza […]
A 1ª Vara Cível de Marília (SP) autorizou a interdição do “camelódromo” da cidade, e os comerciantes têm 30 dias para deixarem os boxes, a contar da notificação da Prefeitura. A decisão foi publicada no dia 14 de junho. Na sentença, a juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira dá o prazo de um mês para que a […]
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou o veredicto de um julgamento realizado na cidade de São Paulo, que condenou um acusado por esfaquear e assassinar sua parceira após sujeitá-la à violência patrimonial. O colegiado aumentou a pena para 21 anos, nove meses e 10 dias de prisão, […]
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo invalida lei municipal que restringe locais para apresentações culturais públicas. Em uma sessão os juízes votaram de forma unânime contra a constitucionalidade da Lei Municipal nº 9.890/19, de São José dos Campos, a qual limitava essas apresentações exclusivamente a praças, áreas verdes e parques. […]
O time do São Paulo foi acionado na Justiça por um pagamento de R$ 45 milhões à empresa de Giuliano Bertolucci, que agencia diversos jogadores do futebol brasileiro e internacional. A dívida é da gestão anterior e, no momento, o clube está negociando uma recomposição do parcelamento dela A Bertolucci Sports participou das negociações do São Paulo como as saídas de […]
A aposentada Elisabeth Morrone e seu filho se tornaram réus nesta segunda-feira (3) por ameaça e injúria racial contra o humorista Eddy Jr., em um condomínio em São Paulo. Vídeos mostram Elisabeth, vizinha de Eddy, proferindo ofensas raciais e ela e seu filho portando uma garrafa e uma faca em frente ao apartamento do humorista. […]
O Prefeito de Getulina (SP), Antônio Carlos Maia Ferreira, conhecido como Toninho Maia (PSDB), foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) por improbidade administrativa. A decisão foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário de Justiça de São Paulo e ainda cabe recurso. A condenação ocorreu após o juiz Luís Fernando […]
Um vereador foi acusado de insultar um colega durante uma sessão da Câmara Municipal. De acordo com os registros, uma vereadora estava discursando quando se envolveu em um debate acalorado com o outro parlamentar. Nesse momento, o réu começou a insultá-la com expressões como “se recolha a sua insignificância”, “late mais” e “continue latindo”. Os […]
De acordo com os documentos apresentados, em 2012, uma mulher saiu de casa após uma briga violenta com seu marido e voltou só mais tarde com uma garrafa contendo gasolina. Aproveitando-se do fato de o marido estar dormindo, ela derramou o combustível sobre ele e ateou fogo, causando queimaduras em 70% de seu corpo. O […]
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