Uma das multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por não utilizar máscara durante a pandemia de coronavírus foi reduzida pela Justiça paulista. O valor da multa passou de R$ 43.600 para R$ 524,59. A multa foi imposta a Bolsonaro em 20 de agosto de 2021, quando o então presidente visitou a cidade de Iporanga, no […]
A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo recebeu, nessa quinta-feira (1º), denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra Thiago Brennand pelo crime de estupro. Foi decretada mais uma prisão preventiva contra o empresário. As informações são do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). Agora, ele […]
Uma liminar concedida em uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou que a empresa Irmãos Muffato S.A., conhecida como Muffato Max Atacadista, não pode demitir ou ameaçar demitir funcionários que apresentem atestados médicos legítimos, “sob pena de configuração de demissão discriminatória”. Em caso de descumprimento das obrigações, a empresa será multada em […]
O médico ortopedista Laerte Fogaça, suspeito de violação sexual contra pacientes mediante fraude em Igarapava (SP), teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça. Laerte, que também é vereador em Ituverava (SP), foi preso em flagrante na quarta-feira (24) após uma denúncia de uma paciente que saiu de uma consulta no Hospital dos Canavieiros. Após passar […]
A Justiça proferiu sentença condenatória contra o ex-vereador de Coronel Macedo (SP), Marco Antônio Barbosa, com uma pena de 13 anos e nove meses de prisão. Ele foi considerado culpado por coordenar um esquema de fraude em licitações municipais ocorrido entre 2015 e 2016. As investigações apontaram que a organização criminosa liderada por Barbosa recebeu […]
A Justiça de São Paulo concedeu a liberdade provisória a Marcela Castro Gouveia, que havia sido presa na última terça-feira (30) por se passar por uma médica com o mesmo nome. A suspeita realizava atendimentos a pacientes em um consultório de alto padrão localizado na zona oeste de SP. Apesar da liberdade provisória, a Justiça […]
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Anafe, acatou o pedido da empresa indonésia Paper Excellence e deu o primeiro passo em um procedimento disciplinar contra um desembargador do tribunal que tomou decisões contrárias ao interesse dos estrangeiros. A decisão de Anafe de dar andamento ao processo, com a abertura de […]
A 13ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo confirmou a condenação do apresentador Gilberto Barros pela proferição de discurso homofóbico em seu programa. O acórdão foi publicado na quinta-feira (25). A decisão em primeira instância havia estabelecido uma pena de dois anos de reclusão em regime aberto, além do pagamento de 10 dias de […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade nesta terça-feira (30) que a Justiça de São Paulo deve analisar o pedido da defesa de Anna Carolina Jatobá para que ela seja transferida para o regime aberto, que permite ao preso trabalhar durante o dia e pernoitar em uma Casa de Albergado. Anna […]
Viviane Maria de Souza Teixeira, de 38 anos, a entregadora agredida pela ex-atleta de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá em abril, em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, foi libertada por ordem da Justiça de São Paulo. Viviane estava com um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas em Laranjal […]
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