No final de fevereiro deste ano, a região de São Sebastião, em São Paulo, sofreu com diversas enchentes causadas pelas intensas chuvas que atingiram o município. Dessa forma, o Poder Judiciário do estado de São Paulo destinou uma quantia superior a R$ 5 milhões para ajudar as vítimas dos alagamentos e deslizamentos. O valor angariado […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfrentou mais um revés na batalha jurídica contra os aplicativos em relação ao reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas e entregadores. Após a derrota na ação contra a Lalamove, agora foi a vez da 99 obter uma vitória na primeira fase do processo, decidida pela 72ª Vara do Trabalho […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, proferida pelo juiz Marcos Hideaki Sato, que ordenou que o município conseguisse uma vaga em uma residência inclusiva para um jovem com transtornos psiquiátricos. De acordo com o processo, […]
A Justiça de São Paulo definiu a data de 26 de julho para a realização da audiência de instrução, debate e julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, que é acusado de importunação sexual contra a ex-parlamentar Isa Penna. Em dezembro de 2020, uma câmera de segurança da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) registrou o […]
Um jornalista, durante um programa de rádio, incitou a violência contra grevistas em uma manifestação pacífica que estava acontecendo em 2020, em Caraguatatuba. De acordo com os documentos do processo, o locutor questionou a intenção da greve e convocou os cidadãos a comparecerem ao local agendado previamente para a manifestação dos autores, sugerindo, inclusive, o […]
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou que irá recorrer da decisão que resultou na soltura de Leonardo da Vinci Alves de Lima, conhecido como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. O homem foi liberado após uma sentença proferida pelo ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de […]
Segundo os documentos de um processo, um homem conheceu uma mulher através de um aplicativo de namoro e começou a conversar com ela por mensagens. Ao marcar um encontro, a mulher estranhou o local e decidiu pedir ajuda a policiais civis, que foram até o endereço indicado. Ao chegarem ao ponto de encontro, dois homens […]
O Ministério Público de São Paulo moveu uma ação civil contra uma organização responsável pela administração de um hospital público em Presidente Prudente, devido à recusa do estabelecimento de permitir o acesso de uma doula profissional contratada por uma gestante para auxiliar durante o parto. A Fazenda Pública alegou ser parte ilegítima, afirmando que a […]
Três acusados de estar envolvido em um assassinato envolvendo um casal e o filho adolescente, tiveram suas condenações. Conforme documentado nos autos, a filha das vítimas comunicou sua parceira sobre a existência de um cofre na residência de seus pais. Com a colaboração de três homens, eles adentraram no condomínio onde a família vivia. Os […]
O procurador de Justiça de São Paulo, Roberto Livianu, juntamente com João Paulo Santos Schoucair e Rafael Schwez Kurlowski, compõe a lista tríplice que será submetida ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para a indicação do ocupante da vaga destinada às unidades do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A votação para […]
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