O motociclista que fugiu após provocar um acidente e resultar na morte de uma estudante de 41 anos na avenida Nisshimbo do Brasil, em Itapetininga (SP), foi sentenciado, juntamente com outras duas pessoas, a pagar uma indenização de R$ 130 mil para a família da vítima, após quase um ano do ocorrido. O acidente ocorreu […]
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB-SP), entrou com uma ação judicial contra a prefeitura que ele comanda, alegando ter direitos trabalhistas como todos os servidores públicos. O valor requerido é de R$ 247 mil, referentes a férias e 13º salário. No entanto, o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca da cidade, Guilherme […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou inválida uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Taubaté que instituiu e regulamentou o ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, no âmbito do município. A Corte entendeu que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é exclusiva da União, e, portanto, […]
A Justiça de São Paulo negou o pedido de um salvo-conduto coletivo solicitado pela Associação Canábica em Defesa da Vida, que buscava autorização para cultivar Cannabis sativa com fins medicinais em uma propriedade rural em Marília, interior de São Paulo. A associação é responsável pela produção de óleos derivados de Cannabis utilizados no tratamento de […]
A justiça de São Paulo confirmou a confirmação de dois indivíduos por envolvimento no comércio ilegal e maus-tratos de 62 animais selvagens. Conforme consta nos registros, os policiais militares ambientais investigaram as práticas criminosas após atenderem a uma denúncia de tráfico de animais. Durante a operação, foram encontradas mais de dez espécies diferentes de aves, […]
Um funcionário público foi condenado por utilizar diplomas falsos de graduação e pós-graduação para assumir um cargo diretivo em comissão na Câmara Municipal de Sumaré. Conforme os registros, o acusado foi nomeado para o cargo em 2015 e ficou registrado até 2016. No entanto, o conjunto probatório verificou que ele utilizou certificados falsificados para preencher […]
Um julgamento que ocorreu na Comarca de Chavantes, resultou na condenação de um indivíduo pelo crime de homicídio qualificado contra sua ex-cônjuge. De acordo com os registros do caso, o réu não aceitava o término do casamento que durou 23 anos. No momento do crime, ele estava pernoitando na residência da ex-sogra para prestar cuidados […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão, durante uma reunião, declarando a invalidade da Lei Municipal nº 8.014/22, da cidade de Guarulhos, que estabelecia uma taxa ambiental para operadores de aeronaves civis. De acordo com os registros, a taxa em questão seria aplicada a indivíduos e empresas que utilizassem […]
Um casal foi condenado por envolvimento na venda de medicamentos e anabolizantes falsificados, bem como por posse ilegal de armas de fogo. De acordo com o processo, ambos foram encontrados pela polícia civil no estacionamento de um supermercado, após investigações prévias. Os agentes realizaram a abordagem e, durante a busca na residência dos acusados, descobriram […]
A Justiça de São Paulo decidiu suspender a execução solicitada pelo Palmeiras contra a WTorre, gestora do Allianz Parque. Com essa decisão, a empresa fica temporariamente isenta de pagar a dívida de R$ 128 milhões com o clube, referente a repasses não realizados desde 2015 até a data de quarta-feira, 21 de junho, conforme havia […]
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