A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa de tecnologia a indenizar, por danos morais, uma mulher que teve a imagem publicada em ferramenta de visualização de mapas. Em duas ocasiões, a autora tentou contato com a empresa responsável para a retirada da foto, sem sucesso. […]
Os desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado de São Paulo decidiram que não cabe indenização em ação de outubro de 2022 de Maurício Takeda e Sousa, filho do cartunista Mauricio de Sousa, contra a Amazon. Ele tinha comprado uma placa de vídeo no valor de R$ 14,5 mil e recebeu, no lugar, um pacote com três potes […]
Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e uniões estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos, são o foco da 1ª edição da Jornada Notarial da Família, evento de assessoramento gratuito que será realizado no próximo dia 30 de setembro pelos tabeliães de notas […]
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) manteve a condenação do tenente-coronel Cássio Novaes a um ano e cinco meses de prisão em regime aberto pelo crime de assédio sexual contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento. Neste mês, foi expedida a certidão de trânsito em julgado do processo, ou seja, não cabe […]
A Justiça mandou soltar o homem de 27 anos que matou um cachorro a marteladas em Guaratinguetá (SP). O crime aconteceu no dia 28 de julho deste ano, no bairro Nova Guará. No local, João dos Santos Alves foi preso em flagrante por maus-tratos. Um dia depois, a Justiça decretou a prisão preventiva do homem. […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) condecorou, neste domingo (24), o Padre Júlio Lancellotti com a Ordem do Mérito, no Grau Grã-Cruz, título concedido a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao país e aos brasileiros na área da Justiça. Pároco da Igreja São Miguel Arcanjo, na zona leste de São Paulo, e […]
A médica Sílvia Constantino Franco, de 44 anos, mãe de três crianças do atual namorado de Suzane Richthofen, disse no programa Encontro, da TV Globo, nesta quarta-feira (27), que não consegue mais falar com as filhas. Ela pediu a guarda das meninas na Justiça. Isso porque elas moram com o pai na cidade de Bragança Paulista. “Não […]
Após uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo de terça-feira (25), a Universidade Santo Amaro (Unisa) decidiu reintegrar os 15 alunos da faculdade de medicina expulsos após aparecerem em vídeos nus e tocando nas partes íntimas durante jogos universitários em abril deste ano. Os estudantes, que são calouros, vão voltar para […]
A Justiça considerou que houve erro médico na morte em 2014 do bebê Miguel Schentl de Oliveira, de 1 ano de idade, diagnosticado com meningite viral em Franca (SP). Com isso, condenou a prefeitura a pagar R$ 300 mil aos pais da criança como indenização por danos morais. Além disso, a administração municipal também terá de arcar, a título de […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, por votação unânime, decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, que condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a indenizar família que precisou desocupar a residência […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
