Arquivos Destaques em São Paulo - Página 6 de 77

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Mãe de três crianças acusada de homicídio tem prisão domiciliar

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão unânime, converteu a prisão domiciliar de uma acusada de homicídio qualificado em liberdade provisória, considerando que o encarceramento cautelar deve ser destinado a indivíduos que representem efetiva ameaça à sociedade. A ré, mãe de três crianças menores de 12 anos […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Consumidora e advogado são condenados por má-fé ao tentarem anular

Uma consumidora que tentava anular um contrato de empréstimo consignado, alegando desconhecimento da operação, teve sua ação julgada improcedente pela Justiça. O juiz Gabriel Albieri, da Vara Única de Nova Granada/SP, concluiu que o banco apresentou provas suficientes para demonstrar a legitimidade do contrato, e condenou tanto a autora quanto seu advogado por litigância de […]

Bastidores da Ordem - SP Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

OAB São Paulo tem gestão aprovada pela grande maioria da

A gestão da maior Seccional do país da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB São Paulo, é aprovada pela grande maioria das advogadas e advogados paulistas. É o que mostra pesquisa realizada pelo Ipespe que a JuriNews teve acesso com exclusividade. Advogados de todo o estado foram entrevistados por profissionais, levando em consideração critérios de […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Subdestaque nacional Superiores

TST rejeita recurso de médico sobre inclusão de plantões no

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou inadmissível o recurso de um médico anestesiologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que contestava a inclusão dos valores recebidos por plantões médicos no cálculo do teto remuneratório constitucional. A decisão do colegiado reafirma que os servidores de autarquias estaduais, como a Unicamp, estão sujeitos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça Justiça federal SP Superiores

TJ-SP cumpre decisão do CNJ e afasta juíza que criticou

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) colocou em disponibilidade por 60 dias, a partir de 1º de outubro, a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, de Sorocaba (SP), devido a publicações em suas redes sociais durante as eleições presidenciais de 2022, consideradas de teor preconceituoso, homofóbico, racista e político-partidário. A decisão foi tomada […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça nega pedido de Suzane von Richthofen para reduzir acompanhamento

A Justiça de São Paulo negou o pedido de Suzane von Richthofen, de 41 anos, para reduzir a frequência dos tratamentos psiquiátrico e psicológico obrigatórios que ela realiza desde a progressão de sua pena para o regime aberto, em janeiro de 2023. A decisão foi tomada pelo desembargador Damião Cogan. Condenada a 39 anos de […]

Destaques em São Paulo SP

Datena pede indenização de R$ 100 mil após ser chamado

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, ingressou nesta segunda-feira (30) com uma ação na Justiça por danos morais contra o adversário Pablo Marçal (PRTB), em razão de ofensas feitas durante uma live nas redes sociais. Na ação, aos advogados Eduardo Leite e Renata Soltanovitch – que representam Datena – pedem uma indenização de R$ 100 […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP concede medida protetiva a marqueteiro de Nunes

A Justiça de São Paulo acatou, nesta sexta-feira (27), o pedido de medida protetiva solicitado pelo marqueteiro Duda Lima, da campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), contra o videomaker Nahuel Medina, do candidato Pablo Marçal (PRTB), devido à agressão no debate do Flow, na última segunda-feira (23). A decisão do desembargador Mens de Mello prevê que Medina ficará proibido […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Marçal pede indenização de R$ 100 mil a Datena por

O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, ingressou nesta quinta-feira (26) com uma ação de indenização por dano moral contra o adversário José Luiz Datena (PSDB), em virtude da cadeirada tomada por ele no debate da TV Cultura, em 15 de setembro. No processo, os advogados de Marçal pedem que uma indenização de R$ 100 mil a título […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

TJ-SP: sentença arbitral deve ser anulada por árbitro-presidente esconder vínculo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, decidiu anular uma sentença arbitral após concluir que o árbitro-presidente falhou em cumprir o dever de revelação de suas interações profissionais com advogados da parte favorecida no procedimento arbitral. A decisão, relatada pelo desembargador Grava Brazil, foi tomada […]

Category : Destaques em São Paulo