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PARCIALIDADE DO ÁRBITRO: STJ suspende execução em arbitragem por violar

Por compreender que houve violação do dever de revelação do árbitro, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, reconsiderou decisão para deferir um pedido de tutela provisória para suspender as medidas executivas em torno de R$ 10 milhões aplicadas contra um oncologista em um processo arbitral movido por ele contra uma operadora de […]

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Justiça determina que idoso tem direito de permanecer em semáforo

A Justiça decidiu que um idoso, que fica durante o dia em um semáforo de Sorocaba (SP), tem o direito de permanecer no local, onde pede ajuda a motoristas. A situação ocorreu após uma intervenção da prefeitura. A ação contra o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) saiu na quinta-feira (6). A medida trata de um mandado […]

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Justiça de SP vê afronta ao Estado laico e proíbe

A Prefeitura de Lorena foi proibida pela Justiça de custear um evento evangélico programado para ocorrer a partir da próxima quinta-feira (13). De acordo com informações disponíveis no Portal Transparência, o município já pagou R$ 142,5 mil a três artistas que se apresentariam no festival. A decisão, proferida nesta segunda-feira (10), atende a um pedido […]

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Decisão judicial confirma condenação da CPTM por omissão em caso

Em 2019. uma mulher foi assaltada na estação Lapa, localizada na cidade de São Paulo. A estação pertence à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Conforme os registros do caso, a vítima foi abordada por dois indivíduos, que levaram sua bolsa contendo vários bens pessoais. O crime foi perpetrado na presença de dois seguranças, os […]

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Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

A 13ª Câmara de Justiça Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um ex-vereador de Tremembé por praticar corrupção passiva durante seu período no cargo público, em 2013. De acordo com os registros do processo, o político coordenava os esforços para doar um terreno municipal a fim de estabelecer uma […]

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Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, que determinou que uma mulher fosse responsabilizada por danos causados por um perfil falso em um site de relacionamento. […]

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Escola indenizará criança agredida na instituição

Segundo os documentos de um caso, a mãe de uma criança notou umas feridas e contusões em seu filho de 2 anos e dirigiu-se à escola, onde foi informada de que uma das funcionárias era responsável pela agressão. Em seguida, ela foi à delegacia, onde um boletim de ocorrência foi registrado e um exame de […]

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Justiça de SP suspende construção de 2 loteamentos residenciais e

Tribunal de Justiça de São Paulo suspende construção de loteamentos residenciais em Nova Odessa O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a construção de loteamentos residenciais nos bairros Jardim Brasil 1 e 2 em Nova Odessa, São Paulo. A decisão ocorreu após o TJ aceitar denúncia contra o prefeito Cláudio José Schooder, conhecido […]

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Justiça de SP nega dano moral por mensagens de ex-companheira

O juiz de Direito Marcos Blank Gonçalves, da 1ª Vara do JEC de Jabaquara/SP, concluiu que as mensagens enviadas via Instagram, no privado, pela ex-companheira de um homem não geraram dano moral. Segundo o magistrado, o homem aproveitou a situação para buscar vantagem econômica, transformando um assunto trivial em uma grande controvérsia. O caso envolveu […]

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Justiça de SP decide que PM acusado de executar MC

O policial militar Anderson de Oliveira Freitas, acusado de matar o cantor MC Primo a tiros em 19 de abril de 2012, será levado a júri popular, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O crime ocorreu em frente à residência do cantor, localizada no bairro Jóquei Clube, em São […]

Category : Destaques em São Paulo

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