A Justiça revogou o benefício de prisão domiciliar de uma moradora de Itaí, no interior de São Paulo, que viralizou nas redes sociais ao decorar a tornozeleira eletrônica. Camila Fogaça de Almeida cumpre pena por tráfico de drogas. O pedido de prisão preventiva, expedido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), foi aceito pela […]
A Justiça de São Paulo condenou nesta semana um advogado a pena de 3 anos de prestação de serviços comunitários e pagamento de 20 salários mínimos por ter feito comentários homofóbicos durante um júri popular em 2019. Entre eles, Celso Vendramini havia dito que “vai ser gay lá na Rússia pra ver o que acontece”. O governo russo tem uma […]
A ação judicial que foi apresentada contra um banco pela 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano teve seu processo finalizado e um advogado, que instaurou o caso sem a autorização da queixosa, foi julgado e condenado por litigância de má-fé. O tribunal impôs uma penalização de R$ 6,6 mil como multa, adicionalmente à obrigação […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, nesta terça-feira (1º), as inscrições para candidatos a três vagas na Classe Carreira do Órgão Especial. Os interessados têm até o dia 10 de agosto, às 18 horas, para se inscreverem por meio de sistema virtual. A eleição, que será realizada, acontece no dia 24 de agosto, […]
A decisão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sustentou uma sentença que inocentou um agente de polícia da acusação de causar danos materiais em decorrência de um acidente com uma viatura, ocorrido em 2022. O veredicto ratifica a decisão proferida em primeira instância pela juíza Gisela Aguiar […]
Desde o início do julgamento do Tema 1102 no STF (Revisão da Vida Toda) alertamos sobre os números irreais que o INSS trouxe para a mídia e o poder judiciário sobre o impacto estrutural e financeiro da ação. Sempre que uma tese previdenciária chega aos tribunais superiores a Autarquia busca assustar os julgadores com números, […]
Em ação ajuizada pela promotora Sandra Reimberg, do Ministério Público de São Paulo, a Justiça determinou que o Estado forneça vaga em uma clínica de tratamento de dependência química para uma adolescente de 16 anos. A jovem, acompanhada pela mãe, aguarda a liberação da vaga há mais de duas semanas em um pronto-socorro de Carapicuíba, […]
A Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo condenou um homem que causou constrangimento e aplicou beijo à força em uma mulher, em local público. A pena por importunação sexual foi fixada em um ano e oito meses de reclusão em regime fechado. Cabe recurso da decisão. O crime ocorreu em dezembro de 2022. […]
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua totalidade, decisão proferida pelo juiz Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro, da 3ª Vara Cível de Barretos, condenando dono de perfil falso em uma rede social criado para praticar injúria e incitação de crime contra ex-secretário municipal do […]
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Franca, proferida pelo juiz Marcelo Augusto de Moura, que condenou um banco a refazer contrato de empréstimo por considerar abusiva a taxa de juros aplicada de 1.269,72% ao ano. Uma cliente de uma […]
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