A Justiça de São Paulo decidiu que um cachorro da raça galgo afegão, considerada rara, seja devolvido à família de origem após ter sido ilegalmente adotado por uma mulher moradora de Itapevi, na Grande São Paulo. A decisão foi dada em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça. Ela justificou que o cachorro estava machucado, alegou que ele sofria […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lança nesta segunda-feira (16), a partir das 15h, o ‘Programa Estadual de Combate ao Superendividamento’. Por meio de plataforma digital desenvolvida pelo TJ-SP, pessoas físicas, comerciantes e microempresários do estado de São Paulo poderão solicitar a tentativa de acordo com empresas privadas, instituições financeiras ou concessionárias de serviços […]
A conselheira federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza defendeu, em reunião no dia 28 de setembro, a obrigatoriedade da criação de bancas de heteroidentificação – como é chamada a identificação de uma pessoa feita por outra, em oposição à […]
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo suas nádegas. O vídeo foi gravado por uma colega de empresa, compartilhado com outros empregados e publicado também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho […]
A desembargadora Celina Teixeira Pinto, relatora do processo que determinava uma multa de R$ 100 milhões à Apple por vender iPhone sem carregador, anulou no dia 9 de outubro a sentença em primeira instância. O processo, que foi aberto em julho de 2022 pela Associação Brasileira dos Mutuários, Consumidores e Contribuintes, a ABMCC, afirmava que a […]
Uma mulher que manteve relações sexuais com um menino de 12 anos foi condenada a mais de 13 anos de prisão em regime fechado. O crime ocorreu em 2012, mas a sentença foi emitida no dia 5 de outubro, por estupro de vulnerável, em Paulo de Faria (SP). Conforme o Ministério Público, a mulher pode recorrer em liberdade. […]
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do Sul determinou que empresa e seus representantes disponibilizem celular à mulher que venceu sorteio promovido pelas redes sociais. Em caso de impossibilidade de entrega do aparelho, os requeridos deverão pagar à autora o valor referente ao prêmio (R$ 5.741). De acordo com os […]
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara Cível de Matão, proferida pela juíza Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski, que condenou médico e hospital a indenizarem, solidariamente, homem que teve gaze esquecida dentro do corpo após cirurgia. A reparação por danos morais foi […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e Instituto Pensi (Pesquisa e Ensino em Saúde Infantil) promoveram, na última segunda-feira (9), o seminário Sistema de Garantia de Direitos – A prioridade do Acolhimento Familiar. O evento, no Salão do Júri do Palácio da […]
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), o bloqueio de todas as contas bancárias da proprietária do lar de idosos, que foi interditado sob suspeita de maus-tratos e irregularidades no funcionamento, em Bauru (SP). Na segunda-feira (9), uma operação do Ministério Público, em parceria com a prefeitura, interditou o local após autorização da Justiça. Na nova decisão judicial, […]
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