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Category : Destaques em São Paulo

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça federalSubdestaque nacionalSubdestaques em São Paulo

Estrangeira aprovada no Prouni tem direito de matrícula garantido pelo

Decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assegurou a uma bielorrussa aprovada no processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni) o direito de efetuar matrícula no curso de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes (SP).   Apesar de não apresentar certidão de nascimento ou de naturalização, ela reside […]

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MP aponta desvio de R$ 10 milhões em hospital de

A Justiça de Campinas (SP) decretou a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo bancário do presidente do hospital Real Sociedade Portuguesa de Beneficência em Campinas (SP), Cláudio Amatte, após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizar uma ação civil onde aponta desvios de R$ 10,1 milhões por meio de suposto conluio entre ele e um grupo […]

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Justiça de SP condena diretor acusado de jogar balde de

A Justiça paulista condenou o empresário Rubens da Silva Ribeiro Neto, proprietário do Colégio Einstein da cidade de Avaré, no interior de São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 13 mil à família de um ex-aluno. Em outubro ano passado, de acordo com o processo aberto pela família, no banheiro da escola, o empresário […]

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TJSP decide inconstitucionalidade sobre regulamento interno da Câmara Municipal de

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deliberou de maneira unânime a respeito da inconstitucionalidade das cláusulas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poá que requerem uma maioria absoluta de parlamentares para aprovação de leis relativas a matérias ordinárias. Conforme os autos, o texto legislativo estabelecia uma maioria absoluta – […]

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Justiça de SP torna réu e decreta prisão preventiva de

A Justiça de São Paulo tornou réu e decretou a prisão preventiva do torcedor do Flamengo suspeito de ter provocado a morte de Gabriela Anelli, palmeirense de 23 anos que morreu após ser atingida por estilhaços de garrafa de vidro no início do mês passado. A 5ª Vara do Júri da capital recebeu a denúncia do Ministério […]

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Greve do metrô de SP: Justiça ordena atendimento mínimo de

Metroviários de São Paulo realizam às 18h30 desta segunda-feira (14) uma assembleia para decidir se vão entrar em greve a partir da 0h de terça-feira, 15. Caso a decisão seja pela paralisação, eles estarão obrigados, por decisão da Justiça do Trabalho, a manter 70% dos serviços nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às […]

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Justiça mantém obra de supermercado paralisada em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve paralisada a obra de construção de um supermercado no bairro Urbanova, em São José dos Campos (SP).  Após ter um recurso negado, a empresa responsável pela obra pedia a reconsideração da liminar que impedia as obras. Na última semana, a Justiça manteve a decisão provisória e a obra […]