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Category : Destaques em São Paulo

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSP

Justiça de SP suspende serviços de mototáxi por aplicativo após

A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão imediata dos serviços de mototáxi prestados pelas plataformas 99 e Uber na capital paulista. A decisão do desembargador Eduardo Gouvêa ocorre dois dias após um acidente fatal envolvendo o serviço, que vitimou uma passageira na Avenida Tiradentes, região central da cidade. O magistrado estabeleceu […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSP

TJ-SP decide que regime semiaberto impõe revogação de prisão preventiva;

O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de um homem condenado por estelionato. A decisão considerou que manter o réu preso era incompatível com o regime semiaberto determinado para o início do cumprimento da pena. O réu foi […]

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TRT-15 condena trabalhadora, advogado e empresa por litigância abusiva em

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa prestadora de serviços por litigância abusiva e advocacia predatória. A decisão, unânime, impôs multa equivalente a 2% do valor da causa e determinou a comunicação à OAB-SP, ao Ministério Público Federal e ao Centro de Inteligência do […]