A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, que afirmou a anulação de doações realizadas à organização religiosa. O valor, que totaliza R$ 204,5 mil, deverá ser restituído à autora da ação. Narram os autos que a mulher […]
Promotor de Justiça vê começo de crime organizado na prática de cobrar para olhar carro em Ribeirão Preto suspeito de extorquir uma guarda civil metropolitana (GCM) em Ribeirão Preto (SP) na manhã desta quinta-feira (10) foi liberado após prestar depoimento. Uma decisão da Justiça de 2018 proíbe a prática em Ribeirão Preto e ainda cobra da prefeitura e […]
O índice de mulheres agredidas no Brasil, seja fisicamente ou psicologicamente, está acima da média global, de acordo com um estudo do Instituto Datafolha. As diversas formas de violência contra as mulheres tiveram um aumento no país no último ano, abrangendo desde xingamentos e ameaças até espancamentos e agressões psicológicas. Um caso que chamou a […]
O Agosto Laranja, uma campanha de conscientização a respeito do diagnóstico e tratamento da Esclerose Múltipla (EM), recebe apoio da parte do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) durante este mês. A captação tem origem na Lei nº 11.303/06, que estabeleceu o dia 30 de agosto como o Dia Nacional de Conscientização sobre a […]
A sentença da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo sustentou a penalização de indivíduo que devastou a vegetação pertencente à Mata Atlântica no município de Alto Alegre e violou as ordens internas por agentes policiais. De acordo com os autos, os policiais militares ambientais realizaram o protocolo de rotina […]
A Justiça aumentou de R$ 10 mil para R$ 50 mil o valor que o governo de São Paulo terá de pagar de indenização por dano moral ao jovem negro que foi algemado e puxado um policial militar numa moto da corporação, em 30 de novembro de 2021. “Nessa ordem de considerações acerca da reprovabilidade da ação estatal, cumpre elevar a indenização fixada para R$ […]
Os Tribunais de Justiça dos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentaram no dia 7 de agosto, uma exposição online intitulada “150 anos – 7 Tribunais”, uma celebração ao aniversário da promulgação do Decreto nº 2.342 em 6 de agosto de 1873, sob a assinatura […]
A decisão do juiz Bertholdo Hettwer Lawall, juiz na 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, acolheu o pedido de exumação do corpo, visando à realização de um exame pericial com o propósito de investigar a paternidade após o falecimento. O agendamento para essa operação será realizado pelo Instituto de Criminalística (Imesc). Nos registros do […]
Ocorreu a inauguração e instalação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na jurisdição de Araras. A solenidade teve lugar no Fórum, no Salão do Júri, e foi presidida pelo desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O anexo funcionará em um edifício próximo ao fórum, […]
Ídolo da torcida corintiana e comentarista esportivo, Ronaldo Giovanelli segue enrolado com a Justiça. Após perder um apartamento duplex por conta de uma dívida de condomínio, ele terá que pagar cerca de R$ 143 mil em honorários advocatícios. Ronaldo deixou de pagar 86 parcelas do condomínio de um apartamento no Tatuapé, em São Paulo. A […]
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