O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou para 24 anos, dois meses e 20 dias a pena de prisão em regime fechado ao médico nutrólogo Abib Maldaun Neto. Ele responde por violação sexual mediante fraude cometida contra ex-pacientes e uma ex-funcionária entre 1997 e 2020. Em um dos casos, o crime foi praticado 15 vezes, segundo a […]
A Justiça de São Paulo bloqueou aproximadamente R$ 78 mil, valor que estava nas contas do jogador Daniel Alves. O motivo foi uma dívida de R$ 613 mil com o Banco Safra. Inicialmente, a instituição bancária moveu processo contra a empresa Fanfive pela dívida. E Daniel Alves foi avalista de um empréstimo feito pela companhia, que atua […]
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Tiago Tadeu Santos Coelho, que determinou que enteados de viúva que demoliram imóvel em que ela vivia paguem aluguel mensal no valor de R$ 534 e a indenizem, por danos […]
Em homenagem à Semana da Consciência Negra, o Fórum Cível da Comarca de Guarulhos recebe, até o dia 30 de novembro, a exposição “Mulheres e Homens que Mudaram a História”, com painéis, posicionados na entrada do edifício, que abordam exemplos de vida de dez personalidades negras que marcaram o Brasil e o mundo. Organizada pela […]
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, proferida pelo juiz Guacy Sibille Leite, que condenou réu pelo crime de roubo de diversos itens, entre eles dois veículos e 500 quilos de fios de cobre, de concessionária de serviços de […]
A Justiça de São Paulo anulou a cobrança de uma dívida que chegou a R$ 10 milhões –em valores corrigidos–, em relação a um suposto empréstimo feito pelo ex-volante corintiano Cristian Mark Junior Nascimento Oliveira Baroni, de 40 anos, junto ao empresário Luiz Carlos Vaz, em 2016. Cristian teve duas passagens pelo Corinthians, entre 2008 […]
O homem que agrediu e quebrou o braço de um idoso durante uma briga de trânsito em São Vicente, no litoral de São Paulo, foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto. João Batista Dias Filho também terá que pagar umaindenização de R$ 6 mil por danos morais e R$ 4,2 mil por […]
Ninguém pode ser condenado pelos crimes de calúnia, difamação ou injúria quando não houver vítima individualizada e a clara intenção de atingir a honra alheia. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a absolvição de um homem acusado de cometer injúria contra duas pessoas e também o inocentou quanto ao […]
O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do governo de São Paulo, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anula todas as multas por falta do uso de máscaras no estado durante a pandemia de Covid-19. A medida, que entrou em vigor através da lei 17.843/2023, perdoa cerca de R$ 72 milhões […]
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento a agravo de instrumento e indeferiu pedido de recuperação judicial ajuizado por cooperativa médica e clínica de saúde em crise financeira. De acordo com os autos, as instituições, pertencentes ao mesmo grupo, alegaram problemas econômicos em razão da […]
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