A desembargadora Celina Teixeira Pinto, relatora do processo que determinava uma multa de R$ 100 milhões à Apple por vender iPhone sem carregador, anulou no dia 9 de outubro a sentença em primeira instância. O processo, que foi aberto em julho de 2022 pela Associação Brasileira dos Mutuários, Consumidores e Contribuintes, a ABMCC, afirmava que a […]

Uma mulher que manteve relações sexuais com um menino de 12 anos foi condenada a mais de 13 anos de prisão em regime fechado. O crime ocorreu em 2012, mas a sentença foi emitida no dia 5 de outubro, por estupro de vulnerável, em Paulo de Faria (SP).  Conforme o Ministério Público, a mulher pode recorrer em liberdade. […]

A Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), o bloqueio de todas as contas bancárias da proprietária do lar de idosos, que foi interditado sob suspeita de maus-tratos e irregularidades no funcionamento, em Bauru (SP).  Na segunda-feira (9), uma operação do Ministério Público, em parceria com a prefeitura, interditou o local após autorização da Justiça. Na nova decisão judicial, […]

Mais de 12 anos após o policial militar Fábio Lopes Apolinário ser assassinado na porta da casa da mãe em Santos, no litoral de São Paulo, a Justiça reconheceu que ele foi morto em razão da função na Polícia Militar (PM) e concedeu direitos à família da vítima. O policial foi assassinado com vários disparos de fuzil em fevereiro de 2011 […]