Uma cidade no norte de Santa Catarina foi sentenciada a desembolsar uma compensação por danos morais no valor de R$ 30 mil, por violação de túmulo e transferência dos restos mortais de uma mulher do Cemitério Municipal, em 2022, sem autorização ou notificação da família. O indivíduo que instaurou o processo legal foi o companheiro […]

Foi confirmada a decisão da 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina, determinando que a clínica odontológica deve indenizar uma paciente no valor de R$ 10.207,21. Essa paciente precisou extrair um dente devido a divergência sobre tratamento de canal. No ano de 2021, a mulher apresentou um caso ao Juizado Especial Cível. No […]

A sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, no norte de Santa Catarina, emitiu uma sentença contra um advogado pelo crime de apropriação indébita, cometido contra um homem idoso e até então seu parceiro de partidas de futebol. Segundo a acusação, o demandado, na qualidade de advogado, efetuou o saque […]

A sentença da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um indivíduo que usou cheques roubados de terceiro para realizar compras na comarca do oeste catarinense. O réu tinha grande interesse por jogos eletrônicos, a ponto de executar os golpes visando adquirir um Playstation, além de dois […]

A ação “Dignidade Menstrual”, desenvolvida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a partir de uma iniciativa e organização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), Comissão Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), Programa Novos Caminhos e Diretoria de Saúde do TJ, com apoio das comarcas catarinenses, segue na distribuição do […]

A sentença da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi mantida, determinando que a empresa de construção deve realizar um pagamento mensal correspondente a aluguel, como forma de compensar pelas perdas e danos, ao proprietário do apartamento que estava previsto para ser entregue em 2015, porém ainda não foi disponibilizado. […]

Um homem e duas mulheres foram sentenciados em um julgamento do Tribunal do Júri que ocorreu no foro de Porto União, por um homicídio que vitimou um borracheiro em 2021, no interior daquele município. A ex-mulher e o filho da vítima, apontados como mandantes do delito, receberam condenações de 16 anos e quatro meses e […]

A sentença emanada pela 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul decretou que o Município e a Fundação Cultural Catarinense executem medidas de urgência para a restauração integral da “Escola do Km 80”. O edifício, situado na Estrada Dona Francisca, recebeu a proteção como patrimônio histórico em junho de 1998 e, por […]