Arquivos Destaques em Santa Catarina - Página 3 de 53

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Justiça decreta prisão preventiva de 18 suspeitos por ataques violentos

A Justiça decretou a prisão preventiva de 18 pessoas suspeitas de participar dos ataques violentos registrados em Florianópolis no último sábado (19). Os detidos passaram por audiência de custódia no fim de semana, momento em que as prisões em flagrante foram convertidas em preventivas. Durante a ação criminosa, veículos e pneus foram incendiados, e barricadas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Júri condena empresário por morte de jovens em acidente entre carros

O Tribunal do Júri de Florianópolis (SC) condenou um empresário por duplo homicídio simples por conta de um acidente de trânsito ocorrido na avenida Beira Mar Norte, em setembro de 2002. Para os jurados, o réu estava embriagado e dirigia em alta velocidade quando colidiu sua BMW na traseira de um Audi A-3. O segundo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Ex-gestora e familiares são condenados por desvio de verbas em

A 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul condenou uma ex-gestora de uma instituição assistencial e seus familiares por desvio de verbas, resultando em um prejuízo de R$ 148.732,24 para a entidade. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ré, que inicialmente atuava como voluntária e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Justiça Federal assume caso de destruição de floresta com espécies

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que a competência para julgar crimes ambientais envolvendo espécies ameaçadas de extinção pertence à Justiça Federal. A decisão, tomada por unanimidade, segue precedentes do próprio TJ-SC e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso envolveu a destruição de 6,32 hectares de […]

Bastidores da Ordem – SC Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

OAB-SC é destaque por responsabilidade financeira e vai encerrar gestão

Após mais de uma década, pela primeira vez, a OAB Santa Catarina encerra uma gestão sem qualquer endividamento, seja bancário ou com fornecedores. O anúncio da quitação integral da totalidade dos empréstimos contraídos a partir 2014 pela OAB-SC foi realizado na última quinta-feira (3), durante a última sessão extraordinária da entidade. Esse marco histórico, segundo […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Anulado processo por destruição de floresta e transfere julgamento para

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou o processo de um réu condenado por destruir vegetação de espécies ameaçadas de extinção, determinando que o caso seja julgado pela Justiça Federal. A decisão seguiu precedentes do próprio TJ-SC e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que crimes ambientais envolvendo […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina Justiça do Trabalho

Funcionária demitida por não votar em candidato apoiado por patrão

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma empresa de Ibirama, na Região do Vale do Itajaí, a indenizar uma funcionária em R$ 15 mil após demissão discriminatória por questões políticas. A trabalhadora, com quase dez anos de serviço, foi dispensada após a eleição presidencial de 2022 por não […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Estudante que fez ensino médio no SESI não tem acesso

A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o acesso à vaga da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) destinada a estudantes da rede pública. A 4a Vara Federal de Florianópolis considerou que, conforme a jurisprudência, a instituição de origem da estudante integra a rede […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Justiça reconhece relação de consumo em financiamento de MEI

A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que o financiamento contratado por um microempreendedor individual (MEI) pode ser enquadrado como uma relação de consumo, sujeitando-se às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A decisão foi tomada durante o julgamento do recurso de um MEI que […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

52 presidentes de Subseções da OAB-SC anunciam apoio a pré-candidatura

Cinquenta e dois presidentes das 53 Subseções da OAB em Santa Catarina oficializaram apoio à pré-candidatura de Juliano Mandelli para a presidência da OAB-SC e de Pedro Miranda para a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC). A inédita adesão dos presidentes de Subseções catarinenses a um mesmo projeto é fruto do intenso […]

Category : Destaques em Santa Catarina

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