English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Destaques em Santa Catarina

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

OAB-SC marca presença na Solenidade de Lançamento do Robô de

Na última segunda-feira (22) a OAB de Santa Catarina participou da Solenidade de Lançamento do Robô de Inteligência Artificial da Corregedoria-Geral da Justiça, realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No encontro, o Coordenador de relacionamento com a Justiça Estadual da OAB/SC, Alexandre Evangelista, esteve presente, representando a presidente da Seccional, Cláudia […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

Inclusão digital: OAB/SC participa da instalação do PID na Comarca

A OAB Santa Catarina participou, na última terça-feira (16), da solenidade de instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID), em Palma Sola, que faz parte do programa “Justiça mais perto”, o qual busca facilitar os atos processuais a distância. O presidente da Subseção de Dionísio Cerqueira, Guilherme Maran, participou do ato, representando a presidente da […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

OAB Rio do Sul promove palestra “Atuação pré-processual da defesa

A Comissão Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada realizará, no dia 18 de janeiro, na Subseção de Rio do Sul, uma reunião com os plantonistas da Subseção e a palestra “Atuação pré-processual da defesa e acordos penais”, ministrada pela presidente da Comissão, Luísa Walter da Rosa. A reunião tem como propósito oferecer aos profissionais uma […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSTF Notícias

STF suspende concursos que limitam vagas para mulheres

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os concursos para oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina cujos editais limitam o ingresso de mulheres a 20% dos cargos, desrespeitando a regra constitucional da igualdade de gênero. A decisão liminar proíbe a divulgação dos resultados finais e respectivas homologações dos concursos. […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacionalSubdestaques em Santa Catarina

Justiça suspende nomeação de filho do governador de SC para

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu na noite desta quinta-feira, 4, a nomeação do advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil do Estado. O mandado de segurança preventivo foi protocolado pelo PSOL-SC e aprovado pelo desembargador João Marcos Bush que concedeu a medida liminar. A decisão […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacionalSubdestaques em Santa Catarina

Mantida justa causa de motorista autuado por dirigir embriagado

O empregador não é obrigado a assumir os riscos por empregados legalmente impedidos de trabalhar. Esse entendimento é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em decisão que confirmou, por unanimidade, a justa causa de um motorista profissional dispensado após ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dirigir […]