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Category : Destaques em Santa Catarina

STF julga processo por furto de suplemento alimentar de R$ 100
Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSTF NotíciasSubdestaque nacional

STF julga processo por furto de suplemento alimentar de R$

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento, com previsão de conclusão até a próxima segunda-feira (5), de um recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) que solicita o encerramento de um processo no qual um homem é acusado de furtar uma garrafa de termogênico, um suplemento alimentar utilizado […]

Mantida justa causa de funcionário que vazou informações médicas da sogra
Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacional

Mantida justa causa de funcionário que vazou informações médicas da

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmou a validade da demissão por justa causa de um fisioterapeuta que violou a confidencialidade médica. De acordo com o entendimento do colegiado, ao acessar indevidamente o prontuário de sua sogra e compartilhar as informações com sua cunhada (filha da paciente), o profissional […]

OAB/SC participa de solenidade de Passagem do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

OAB/SC participa de solenidade de Passagem do Comando-Geral do Corpo

A OAB Santa Catarina esteve presente, na manhã desta quarta-feira (31), na solenidade de Passagem do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O presidente da Comissão de Direito Militar da Seccional, Victor da Costa Malheiros, participou do ato, representando a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio. Na cerimônia, o Coronel BM Fabiano […]

OAB-SC participa de grupo de trabalho simplificado da Secretaria de Estado da Fazenda
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

OAB-SC participa de grupo de trabalho simplificado da Secretaria de

A OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Tributário, está participando dos grupos de trabalho de simplificação de obrigações acessórias, referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Participam dos grupos de trabalhos os advogados da OAB/SC, André Henrique […]

OAB-SC realiza 1ª entrega de credenciais de 2024 para novos advogados catarinenses
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

OAB-SC realiza 1ª entrega de credenciais de 2024 para novos

A OAB Santa Catarina celebrou, nesta quarta (24), a entrada de 12 novos(as) advogados(as), em uma solenidade no auditório da Seccional, a 1ª de 2024. Durante o evento, os recém-credenciados prestaram juramento e receberam seus documentos de identificação das mãos da presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, reforçando o compromisso da Ordem catarinense em estar presente […]

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