A Justiça do Rio Grande do Norte excluiu a condenação irregular de um homem que havia sido confundido com o real autor de um furto qualificado realizado em 2022 em Natal.  De acordo com a Defensoria Pública do Estado, o homem descobriu que havia um registro positivo de antecedentes criminais em seu nome durante um processo seletivo […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), enfim, vai apreciar o processo que decidirá se o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) continua exercendo o mandato na Assembleia Legislativa. A matéria, mais uma vez, está pautada para a sessão desta quinta-feira (6), a partir das 14h. O desembargador Expedito Ferreira confirmou que apresentará nesta […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte firmou parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região que possibilita que os bens penhorados pelo Judiciário Federal sejam guardados pela Justiça do Trabalho. O termo de cooperação foi assinado pelo Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Hallison Bezerra, e pelo presidente do Tribunal, […]

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte atua, mais uma vez, para agilizar e tornar mais eficiente as demandas das pessoas em situação de rua, dentro do núcleo 4.0, destinado a esse segmento. No Laboratório de Inovação foi debatido um fluxo próprio para os processos que envolvem esses clientes da JFRN. A oficina com […]

Nesta segunda-feira (13), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da a 68ª Promotoria de Justiça de Natal reuniu, durante o 3° Encontro do Protocolo Girassol, mais de 30 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O evento ocorreu na sede da Associação do Ministério Público (Ampern). O projeto Protocolo Girassol, […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Setor de Autocomposição (SEA), realizou na última segunda-feira (13) uma oficina sobre a metodologia da construção de consensos para integrantes da instituição com o procurador da República Alessander Sales, do Ministério Público Federal, do […]

Os processos para pagamento de precatórios requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), que ainda tramitavam em papel, foram digitalizados e agora tramitam no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau (PJe 2º Grau). Com a migração de 1.800 processos para o digital, todos os precatórios de 2017 a 2022, que ainda tramitavam […]

A partir de agora, o depósito judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), em Natal, abrigará todos os bens penhorados pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, graças a um termo de cooperação técnica firmado, nesta terça-feira (14), entre o desembargador Eridson Medeiros e os juízes Marco Bruno Miranda Clementino e […]

O médico oftalmologista Diego Sampaio já teve R$ 4,1 milhões bloqueados em ações judiciais de pessoas e empresas que buscam reaver valores referentes a investimentos que supostamente seriam feitos pelo médico, principalmente em fundos de investimento e bolsas de valores. O valor exato dos débitos ainda não são conhecidos, mas já há 15 processos somente […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma proposta polêmica na manhã da quinta-feira (9). De autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), um projeto de lei que determina o uso da “norma culta da língua portuguesa nas escolas do Rio Grande do Norte” foi aprovado. Na prática, a medida, caso passe a vigorar, […]