A 4ª Vara Cível de Mossoró (RN) determinou a uma companhia aérea o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para uma cliente que teve atraso de 10 horas até a chegada no destino final de sua viagem. Conforme consta no processo, a cliente adquiriu passagens aéreas, no dia 16 […]
Aconteceu de novo. A Polícia Civil, mais precisamente a Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor), prendeu nesta quinta-feira (30), mais dois advogados tentando entrar em presídio do Rio Grande do Norte com “bilhetinhos” de facções criminosas. Os dois foram levados para a Central de Flagrantes, onde aguardam os tramites legais. Neste ano, já aconteceram outros […]
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 9.657.022,30 das contas da Prefeitura de Natal para quitar dívidas de atendimentos em cardiologia, ortopedia e outros do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério Público Estadual (MPRN), autor da ação, o município vinha descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o […]
O último leilão do ano de 2023, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), será realizado nesta terça-feira (28), a partir das 9h, reunindo 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró e Ceará-Mirim para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Caicó interdite dois reservatórios de água na cidade. A recomendação tem por base um Parecer Técnico de Engenharia elaborado pelo MPRN que aponta problemas estruturais nos reservatórios de água para abastecimento das comunidades Vila I e Vila II do Perímetro Irrigado […]
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o bloqueio de R$ 9.657.022,30 das contas da Prefeitura de Natal para quitar dívidas de atendimentos em cardiologia, ortopedia e outros do SUS. O Município vinha descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPRN e o […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), manteve, nesta quinta-feira (23), a decisão do juiz da 3ª Vara Criminal, Cláudio Mendes Júnior, de rejeitar a denúncia do Ministério Público, sob a alegação da falta de justa causa na denúncia relacionada a supostos crimes contra a ordem econômica, relação de […]
A turma de juízes do Rio Grande do Norte, empossada em 1993, comemora 30 anos de magistratura nesta quinta-feira (23). São três décadas de serviços prestados à sociedade potiguar na missão de distribuir justiça. Integram a turma os seguintes juízes e juízas: José Conrado, Agenor Filho, Kenedy Braga, Homero Lechner, Francisco Guedes, Gustavo Bezerra, Ricardo […]
Por 56,5% dos votos, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Eridson João Fernandes Medeiros, foi eleito, na última segunda-feira (20), o novo presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A eleição, ocorrida em Brasília, foi coordenada pela desembargadora Ana Carolina Zaina, atual presidente do […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está apoiando a 2ª edição do Forensics Meeting, um encontro realizado pelo grupo TechBiz, que reúne promotores de Justiça e servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de todo o país, além de outras instituições de segurança pública e aplicação da […]
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