A Justiça do Rio Grande do Norte proferiu uma sentença condenando três réus por contratação indevida sem licitação e superfaturamento em projetos básicos complementares da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014 em Natal. Os condenados são Fernando Fernandes, ex-secretário extraordinário do estado para Assuntos Relativos à Copa do Mundo (Secopa); […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de saúde para que o Judiciário suspendesse decisão da 3ª Vara da Comarca de Macaíba que determinou, através do sistema SISBAJUD, o sequestro das contas da empresa no valor de R$ 90 mil, como forma de […]
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Rio Grande do Norte nesta semana para discutir a implementação e o lançamento da Plataforma Socioeducativa (PSE) no estado. A PSE é uma solução tecnológica que permitirá o acompanhamento gerencial de processos e medidas socioeducativas, sendo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira permanecerá à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Ela foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do RN em uma solenidade realizada na noite desta segunda-feira (19) em Natal. Sendo a primeira mulher a comandar o […]
O padre Jorge de Aquino, da Igreja Anglicana, foi condenado pela 5ª Vara Cível de Natal por não comparecer a um casamento para o qual foi contratado, durante a pandemia. Para justificar sua ausência e tentar amenizar a frustração dos noivos, o padre apresentou um atestado de covid-19 falso. O juiz Lamarque Teotônio, responsável pelo […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a anulação das provas obtidas nas operações Dama de Espadas e Anteros contra o ex-governador do Rio Grande do Norte e atual deputado federal Robinson Faria (PL). A Operação Dama de Espadas investigou desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante […]
O desembargador Glauber Rêgo, relator de um recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública em Natal, decidiu manter a sentença condenatória proferida pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O réu foi condenado pelos crimes de calúnia e injúria qualificada a uma pena de um ano, dois meses e […]
A defesa do ex-prefeito de Pureza, Henrique Santana, obteve uma vitória no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), com a decisão unânime dos desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível. Eles acataram o pedido da defesa e reformaram a decisão anterior proferida pela 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, que condenava […]
O homem suspeito de ser o “piloto do tráfico” foi detido por algumas horas no interior do Rio Grande do Norte, depois de ser flagrado pilotando um helicóptero de forma irregular, realizando um voo não autorizado e sem a devida habilitação. A prisão ocorreu no sábado (10) e, no domingo (11), ele já havia sido […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral a empacotador do Supermercado Nordestão Ltda. que tinha que comunicar sua ida ao banheiro ao fiscal. No caso, ele entrava numa lista de espera para ser substituído e, com isso, não parar o atendimento ao cliente. Na […]
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