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Category : Destaques em Rio de Janeiro

BrasilDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Caso Marielle: Justiça determina transferência de ex-bombeiro para prisão fora

A Justiça determinou a transferência do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, preso nessa segunda-feira (24), para um presídio federal de segurança máxima fora do estado do Rio de Janeiro. Isto porque ele representa risco às investigações. Até a transferência, o ex-bombeiro deverá ficar no presídio de Bangu I. Suel é acusado de participação em […]

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Desembargador suspende cassação de Marcelo Crivella na Justiça Eleitoral

O desembargador eleitoral Bruno Bodart suspendeu a sentença que condenou o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O ex-prefeito do Rio havia sido cassado por um esquema criado durante as eleições de 2020, quando tentou a reeleição na capital fluminense. O magistrado atendeu um recurso interposto pela defesa de Crivella. De acordo com Bodart, trata-se de uma […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroSubdestaque nacional

Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos

A 15ª Vara de Fazenda Pública do rio de Janeiro determinou que os candidatos ao concurso de formação de soldados da Polícia Militar do estado do Rio, portadores do HIV e/ou de doenças dermatológicas como vitiligo, psoríase, e dermatose que comprometa o barbear ou que traga comprometimento apenas estético, não poderão ser excluídos do concurso […]

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Justiça do RJ rejeita defesa da Emusa, determina demissões e

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o recurso apresentado pela defesa da Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa) e determinou que ela exonere tantos colaboradores quanto for necessário para não ultrapassar o número de 300 postos de trabalho, providencie o retorno dos agentes públicos comissionados “ilegalmente cedidos à administração direta […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiçaSubdestaque nacional

Criação de cargo comissionado de assessor jurídico é inválida

A criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso e só pode se destinar ao exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, entendeu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ao declarar a inconstitucionalidade da criação dos cargos em comissão de assessor jurídico municipal, […]