O influenciador Luva de Pedreiro foi intimado pela Justiça do Rio para que informe o extrato de suas contas bancárias nos últimos 12 meses em uma ação movida pelo ex-empresário Allan Jesus. A decisão deve ser cumprida em 15 dias. Cabe recurso. “Assim, determina-se que venha a juntada do faturamento bruto dos recebimentos do réu, para justamente […]
Com base no artigo 28, § 5° do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acolheu requerimento de um consumidor para tornar réus em uma ação de danos morais contra a agência de passagens 123 Milhas os irmãos Ramiro e Augusto Soares Madureira, que são fundadores […]
A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu estar prescrito o processo movido pelos protagonistas da capa do famoso álbum “Clube da Esquina” contra Milton Nascimento, Lô Borges, Ronaldo Bastos, a antiga gravadora EMI e a editora Abril. Antônio Carlos Rosa de Oliveira, conhecido como “Cacau”, e José Antônio Rimes, apelidado de “Tonho”, buscavam uma indenização […]
É administrativamente possível o registro de cessão de crédito em precatório celebrada entre o advogado (cessionário) e o próprio cliente (cedente), ou terceiro (cedente), ante inexistência de vedação junto à Res. 303/2019 nesse sentido, bem como quando figurar como cessionária pessoa jurídica cujo objeto social seja a antecipação de ativos judiciais, e nos seus quadros […]
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro determinou a intimação de Rafael Bussamra e do pai dele, Roberto Bussamra, para que se apresentem em até 15 dias para cumprir pena pelo envolvimento na morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz e apresentadora Cissa Guimarães. Treze anos após a morte de Rafael, que foi atropelado […]
A Justiça determinou na quinta-feira (31) que o vereador de Volta Redonda (RJ) Vander Temponi Faria (PTB), afastado em julho deste ano por suspeita de “rachadinha”, volte ao cargo. Na decisão, o desembargador da Sexta Câmara Criminal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Antonio de Almeida, afirmou que o processo é “extremamente complexo” […]
Gusttavo Lima pediu segredo de Justiça no processo que um fã move contra ele na Justiça do Rio. O cantor alegou que, por ser uma pessoa pública, todas as ações que envolvem seu nome geram “matérias distorcidas” em sites e redes sociais. Em abril do ano passado, Wallace de Sousa Beserra estava no show do cantor, no […]
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estádio de São Januário, do Club de Regatas Vasco da Gama, na zona norte da cidade, continuará fechado para o público. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que entendeu que a medida deve ser mantida até a […]
Na última sexta-feira (25), ocorreu o ato solene promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para apresentar o Código de Ética do Servidor e do Colaborador do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. “Que esse Código de Ética sirva sempre como um norte para todo o quadro de […]
A Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), promoveu um evento para celebrar o Dia do Psicólogo, com debates que permeiam a área no âmbito do Poder Judiciário. O encontro ocorreu no Auditório Desembargador José Navega Cretton, na CGJ, com o tema “Dialética do fazer do Psicólogo no Judiciário: entre […]
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