A 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina condenou, nesta quarta-feira (14), o réu A.L.B.M. à pena de 9 anos e 7 meses, por homicídio doloso e lesão corporal em Teresina. O réu foi condenado por maioria de votos, pelo Conselho de Sentença, nos crimes previstos no art. 121, caput, contra […]
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‘ADORO CRIME PASSIONAL’: Após fala polêmica, OAB instaura processo e
A declaração em redes sociais da advogada criminalista e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Élida Fabrícia, que afirmou que o “Dia dos Namorados combina com crime passional” e que “adora” esse tipo de ocorrência, viralizou nas redes causando polêmica nesta terça-feira (13). Ela publicou o vídeo no dia da data comemorativa, […]
A juíza Lucyane Martins Brito, em julgamento no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, proferiu uma sentença condenatória contra um indivíduo conhecido como J.G.S, por ter cometido o crime de importunação sexual contra uma mulher, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Conforme […]
O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, teve a sua tese ministerial acatada na íntegra pelo Conselho de Sentença e conseguiu a condenação do réu Max Kellysson Marques Marreiros, a uma pena de Tentativa de Homicídio qualificado (11 anos, 01 mês e 12 dias de reclusão), Dano […]
A Justiça Estadual do Piauí suspendeu o contrato entre a Organização Social Associação Reabilitar e a Secretaria de Saúde para a gestão da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, localizada na Avenida Presidente Kennedy, em Teresina. A decisão foi proferida na terça-feira (6) e atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público (MP) há aproximadamente um […]
O juiz da 6ª Zona Eleitoral do Piauí, Jorge Cley Martins Vieira, proferiu a decisão de cassar os mandatos do prefeito de Barras, Edilson Sérvulo de Sousa, da vice-prefeita Cynara Cristina Lages Veras, e de apoiadores, devido ao abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2020. A sentença pode ser contestada […]
A enfermeira Isabelle Cristina Simplício Brandão José, suspeita de envolvimento em um duplo homicídio em Parnaíba, Litoral do Piauí, teve seu pedido de habeas corpus concedido pela Justiça nesta quinta-feira (1º). Isabelle havia sido presa no Ceará um dia após a descoberta dos corpos das vítimas, que foram encontradas com ferimentos de tiros dentro de […]
O juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, Sílvio Valois Cruz Júnior, condenou os réus F.D.P.S.A. e J.C.A.S.J. à pena de 23 anos e quatro meses de reclusão, por roubo e estupro qualificado, tipificados nos artigos 157, §2º, incisos II, V e VII, e §2º-A, inciso I, e 213, §1º, combinados com o […]
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus feito pelo advogado de Francisca Danielly Mesquita Medeiros, nessa quinta-feira (25). Ela foi presa na terça-feira (23) sob a acusação de manter sua afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. O advogado de […]
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TJ-PI nega liberdade a presa por manter afilhada em situação
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou habeas corpus a servidora pública e ex-candidata a deputada federal Francisca Danielly Mesquita Medeiros, presa por manter a afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. A decisão é do desembargador Sebastião Ribeiro Martins. A defesa pediu a prisão domiciliar da cliente, alegando que ela tem dois […]