O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus feito pelo advogado de Francisca Danielly Mesquita Medeiros, nessa quinta-feira (25). Ela foi presa na terça-feira (23) sob a acusação de manter sua afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. O advogado de […]
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou habeas corpus a servidora pública e ex-candidata a deputada federal Francisca Danielly Mesquita Medeiros, presa por manter a afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. A decisão é do desembargador Sebastião Ribeiro Martins. A defesa pediu a prisão domiciliar da cliente, alegando que ela tem dois […]
A prisão em flagrante do ajudante de pedreiro acusado de asfixiar e incendiar o corpo de sua tia-avó foi homologada pela Justiça do Piauí, sendo posteriormente convertida em prisão preventiva. O terrível crime ocorreu na última sexta-feira (19), na cidade de São José do Divino, localizada na região Norte do estado. De acordo com as […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais decisões da Justiça do Piauí que haviam reconhecido o direito adquirido à forma de cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos estaduais vinculado ao valor atual da remuneração. A ação foi proposta pelo governo do Piauí. O adicional por tempo de serviço era uma parcela salarial prevista na Lei […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, na sessão administrativa ordinária desta segunda-feira (08), a lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) oriundo da advocacia (classe jurista) para o biênio 2023/2024. Compõem a lista os advogados José Maria Costa, a Leandro Cavalcante e Guilardo Medeiros. O mais […]
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