O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, teve a sua tese ministerial acatada na íntegra pelo Conselho de Sentença e conseguiu a condenação do réu Max Kellysson Marques Marreiros, a uma pena de Tentativa de Homicídio qualificado (11 anos, 01 mês e 12 dias de reclusão), Dano […]
A Justiça Estadual do Piauí suspendeu o contrato entre a Organização Social Associação Reabilitar e a Secretaria de Saúde para a gestão da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, localizada na Avenida Presidente Kennedy, em Teresina. A decisão foi proferida na terça-feira (6) e atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público (MP) há aproximadamente um […]
O juiz da 6ª Zona Eleitoral do Piauí, Jorge Cley Martins Vieira, proferiu a decisão de cassar os mandatos do prefeito de Barras, Edilson Sérvulo de Sousa, da vice-prefeita Cynara Cristina Lages Veras, e de apoiadores, devido ao abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2020. A sentença pode ser contestada […]
A enfermeira Isabelle Cristina Simplício Brandão José, suspeita de envolvimento em um duplo homicídio em Parnaíba, Litoral do Piauí, teve seu pedido de habeas corpus concedido pela Justiça nesta quinta-feira (1º). Isabelle havia sido presa no Ceará um dia após a descoberta dos corpos das vítimas, que foram encontradas com ferimentos de tiros dentro de […]
O juiz da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, Sílvio Valois Cruz Júnior, condenou os réus F.D.P.S.A. e J.C.A.S.J. à pena de 23 anos e quatro meses de reclusão, por roubo e estupro qualificado, tipificados nos artigos 157, §2º, incisos II, V e VII, e §2º-A, inciso I, e 213, §1º, combinados com o […]
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus feito pelo advogado de Francisca Danielly Mesquita Medeiros, nessa quinta-feira (25). Ela foi presa na terça-feira (23) sob a acusação de manter sua afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. O advogado de […]
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou habeas corpus a servidora pública e ex-candidata a deputada federal Francisca Danielly Mesquita Medeiros, presa por manter a afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. A decisão é do desembargador Sebastião Ribeiro Martins. A defesa pediu a prisão domiciliar da cliente, alegando que ela tem dois […]
A prisão em flagrante do ajudante de pedreiro acusado de asfixiar e incendiar o corpo de sua tia-avó foi homologada pela Justiça do Piauí, sendo posteriormente convertida em prisão preventiva. O terrível crime ocorreu na última sexta-feira (19), na cidade de São José do Divino, localizada na região Norte do estado. De acordo com as […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais decisões da Justiça do Piauí que haviam reconhecido o direito adquirido à forma de cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos estaduais vinculado ao valor atual da remuneração. A ação foi proposta pelo governo do Piauí. O adicional por tempo de serviço era uma parcela salarial prevista na Lei […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, na sessão administrativa ordinária desta segunda-feira (08), a lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) oriundo da advocacia (classe jurista) para o biênio 2023/2024. Compõem a lista os advogados José Maria Costa, a Leandro Cavalcante e Guilardo Medeiros. O mais […]
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