Aprimorar o processo de implantação do programa Justiça 4.0. Esse foi o objetivo de visita institucional realizada por conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta quinta-feira (9). Até julho de 2024, o CNJ promove ciclo de visitas aos tribunais brasileiros a fim de assegurar a sua integração […]
Ao tomar posse solenemente nesta sexta-feira (10), a desembargadora Fátima Leite estará realizando um sonho após quatro décadas de magistratura. A solenidade acontecerá às 18h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Ela assume o cargo pelo de antiguidade. Quando assumiu o cargo administrativamente, a nova desembargadora lembrou que esta é […]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou o resultado do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest) de 2023. Das 14 Varas do Trabalho (Vts) da 22ª Região (TRT-22), 10 foram classificadas entre as 25% melhores do Brasil. Destacaram-se a Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato, que alcançou o 2° […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios (SGC), apresentou um Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva ou Predominante de Mão de Obra. Este guia, dedicado aos contratos terceirizados, complementa o manual geral da unidade, […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) homologou 14 acordos envolvendo a empresa Telefônica Brasil S/A e trabalhadores que prestaram serviços para a Empresa Vikstar. Os acordos garantem o pagamento de R$ 761.970,93 em verbas trabalhistas e foram homologados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). Na fase de […]
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou solenidade que marca a expansão do Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas de Parnaíba. Na comarca, o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas teve início em setembro de 2023, com práticas iniciais no Colégio Liceu Parnaibano. A solenidade de expansão contou com apresentações de alunos, com uma canção sobre […]
Em uma clara violação das prerrogativas profissionais, o advogado criminalista Phellipe Andrade da Silva teve sua residência – que também serve como escritório – invadida por autoridades policiais após ser confundido com um dos investigados na operação ‘Confractus’. A ação foi realizada nesta quarta-feira (6) pela Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Repressão às […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) consolidou o entendimento pela validade da contratação formalizada digitalmente em casos de empréstimos consignados, mesmo diante de contestações judiciais. A decisão, baseada em jurisprudência, destaca a assinatura eletrônica por meio de biometria facial como método seguro e eficaz para comprovar a vontade do mutuário. Recentemente, em […]
A Comarca de Picos (PI) realizou um leilão de bens apreendidos e sem vinculação processual, arrecadando um total de R$ 1.453.660,00. A juíza Nilcimar Rodrigues, Diretora do Fórum, explicou que o procedimento foi necessário para dar destinação aos bens que estavam há mais de 90 dias armazenados e sem ligação com processos judiciais específicos. Foram […]
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) lançou o Projeto ‘Defensoria Itinerante em Ação’, em razão dos assistidos hipossuficientes que necessitam de assistência jurídica para demandas consensuais. Este projeto tem como objetivo solucionar […]
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