Arquivos Destaques em Pernambuco - Página 6 de 17

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

OAB-PE entrega à Jucepe ofício com demandas da advocacia

Na manhã desta quinta-feira (13), Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, entregou um ofício ao presidente em exercício da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Paulo André Rabelo, com demandas da advocacia. A OAB-PE solicita que a Jucepe não registre empresas cuja Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) inclua consultoria e mencione Direito Previdenciário no nome […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Parceria entre OAB-PE e UFPE assegura paridade de gênero e

Com o compromisso de assegurar a paridade de gênero e a cota racial na lista sêxtupla para o Quinto Constitucional da Advocacia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, reuniu-se com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes. O encontro, realizado na manhã desta […]

Destaque nacional Destaques em Pernambuco PE Superiores

Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores pertencentes a empresa em recuperação judicial. A decisão veio na análise de um conflito de competência instaurado entre o juízo de direito da 20ª Vara Cível de Recife e o Tribunal Regional Federal da 5ª […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

Suspenso descontos excessivos em salário de funcionário público

A 16ª Vara Cível da Capital – Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) emitiu uma decisão liminar no início de abril, concedendo um pedido de tutela de urgência para suspender os descontos efetuados por nove instituições financeiras credoras, os quais comprometiam 75% da remuneração de um funcionário público superendividado. Para assegurar o […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

TJ-PE mantém condenação da Gol e Max Milhas por cancelamento

A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu de forma unânime manter a condenação da Gol Linhas Aéreas S.A e da Max Milhas. A decisão inclui o pagamento de indenização por dano material e também determina indenização por dano moral devido ao cancelamento do voo de volta. […]

Destaques em Pernambuco Instituições PE

Justiça suspende curso para enfermeiros sobre implante de chip anticoncepcional

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acatou agravo de instrumento impetrado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe) e determinou a “imediata suspensão do curso denominado ´Inserção e Retirada de Implanon por Enfermeiros´, bem como da respectiva divulgação por quaisquer meios, inclusive páginas eletrônicas e/ou redes sociais”. Em argumento acatado […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

Homem ferido por placa de publicidade ganha indenização em Porto

Um homem que sofreu ferimentos após ser atingido por uma placa de publicidade em Porto de Galinhas, Ipojuca, teve seu direito à indenização confirmado pela Justiça. A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) manteve, por unanimidade, as publicações do município de Ipojuca. O homem, que ficou com uma cicatriz […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Justiça federal

TRF-5 confirma condenação por crimes de abuso em agência de

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a sentença que condenou o proprietário de uma agência de modelos em Recife pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, atentado violento ao pudor e estupro. A Quinta Turma do TRF-5 negou provimento ao recurso de apelação do réu, mantendo a condenação do […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

Casal receberá Indenização por abordagem policial truculenta

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu, por unanimidade, manter a indenização por danos morais no valor de R$28 mil a ser paga pelo Estado de Pernambuco a um casal de motociclistas. A ação refere-se a uma abordagem policial considerada truculenta e sem indícios de atividade ilícita ou […]

Destaque nacional Destaques em Pernambuco PE STF Notícias

Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma constitucionalmente possível de preenchimento desses cargos. Esse entendimento foi firmado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal […]

Category : Destaques em Pernambuco

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