O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu na manhã desta quinta-feira (24) à prisão domiciliar ao Padre Airton Freire, da Fundação Terra, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O religioso virou réu em dois inquéritos por estupro e outros crimes sexuais e atualmente encontra-se internado em um hospital no Recife. No julgamento de habeas corpus, realizado […]
Cabe à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns a eles conexos. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido do empresário Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás, para que investigações sobre suposta propina nas obras do Porto de Suape sejam deslocadas para […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sob a relatoria do Desembargador Federal Élio Siqueira, concedeu o pedido da OAB-PE em favor de um advogado inscrito na Seccional que teve a sua foto anexada indevidamente nos autos de um inquérito policial associado à Operação Amphis 2, da Polícia Federal. A Ordem impetrou um Mandado de […]
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) elegeu dois desembargadores eleitorais, por aclamação, em sessão realizada na Escola Judicial (Esmape). Sílvio Neves Baptista Filho foi eleito desembargador eleitoral substituto em razão do término do primeiro biênio do desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que acontecerá no dia 23 de […]
O homenageado da solenidade de comemoração dos 201 anos da instituição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador João Benedito da Silva, um evento realizado na Escola Judicial de Pernambuco em Recife. Nesse encontro, o desembargador paraibano foi agraciado com a Medalha e […]
Dentro da programação do Mês da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE) aprovou o Plano de Valorização da Advogada Pernambucana que agora passará a ser realidade no estado, fruto do compromisso da gestão da OAB-PE com a mulher advogada. O Conselho Pleno se reuniu e aprovou o projeto por unanimidade na […]
A Justiça recebeu duas denúncias de estupro e outros crimes sexuais feitas contra o padre Airton Freire e funcionários, na Fundação Terra. Com isso, eles se tornam réus, e serão julgados. Há ao menos cinco casos investigados pela Polícia Civil. Dois deles foram concluídos e passaram pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncias. Um dos […]
A Justiça do Trabalho condenou uma patroa a indenizar uma babá que, segundo denúncia, não recebia os direitos trabalhistas, foi acusada de furto e era obrigada a enrolar cigarros de maconha para os patrões. A mulher trabalhava numa casa no Parnamirim, bairro nobre da Zona Norte do Recife, e a decisão foi proferida pelo Tribunal Regional […]
O Ministério Público de Pernambuco anunciou que tomou medidas legais após a conclusão de dois inquéritos sobre crimes sexuais ocorridos na Fundação Terra, nos quais estão envolvidos o Padre Airton Freire e funcionários. De acordo com informações da Polícia Civil, atualmente estão em andamento cinco investigações relacionadas a estupros e outros crimes dentro da instituição, […]
Após um longo julgamento que durou mais de 12 horas, William César dos Santos foi condenado na noite de quinta-feira (20) pelo crime de feminicídio contra sua ex-companheira, Mayara Stefany França Araújo. O crime ocorreu em 4 de julho de 2019, no Recife, quando William arremessou ácido sulfúrico, um composto químico corrosivo, no rosto da […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
