O Instituto Arayara protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal em Pernambuco e solicitou a suspensão e a exclusão do leilão de onze blocos de exploração de petróleo e gás que se encontram na bacia Potiguar, região que abrange Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. Esse leilão foi programado pela Agência Nacional do […]
Na manhã da segunda-feira (4), a ouvidora-geral e a ouvidora da Mulher da OAB-PE, respectivamente, Catarina Vasconcelos e Amanda Botelho, receberam na sede da instituição, as ouvidoras Lizandra Carvalho, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e Liliana Barros, da Defensoria Pública (DPPE); além do ouvidor Jost Silva, da Secretaria de Defesa Social (SDS). O objetivo […]
A Ouvidoria da OAB Pernambuco foi agraciada com o Selo Qualidade em Ouvidorias, concedido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB). A certificação foi entregue na tarde desta quarta-feira (29), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG). O selo é destinado às instituições que preencherem os requisitos em temos de […]
Buscando acelerar a migração de processos físicos (JudWin) para o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou o Robô Moisés, o migrador. A solução foi desenvolvida com foco nas principais dificuldades apontadas pelo grupo de trabalho de migração e vem […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, lança a campanha Acolhimento Solidário no Natal com o objetivo de arrecadar roupas, peças de cama, sapatos, itens de higiene, alimentos não perecíveis e brinquedos para 74 instituições de acolhimento, localizadas no Estado, sendo 14 no Recife. A ação beneficiará […]
O II Congresso Nacional do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), terminou nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), debatendo os desafios e o futuro da saúde no Judiciário. Durante o […]
Na tarde da quarta-feira (22), o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE), Leonardo Moreira, representou o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, na cerimônia comemorativa dos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE). Realizada na sede da EJE-PE, um casarão histórico localizado no bairro das Graças, no Recife, o evento foi […]
Em sessão histórica realizada na noite desta quinta-feira (23), e comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, o Conselho do Pleno da OAB Pernambuco se reuniu e aprovou, por unanimidade, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia Negra. A programação integra as celebrações do Mês da Consciência Negra e a proposta foi apresentada pela Comissão de […]
O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, recebeu na segunda-feira (20), os coordenadores do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais e da Procuradoria Cível do Minsitério Público de Pernambuco (MPPE), os procuradores Aguinaldo Fenelon e Marco Aurélio Farias, respectivamente. Em pauta, a aproximação entre as duas instituições, bem como o fortalecimento do Estado […]
Mais de 250 novas advogados e estagiários prestaram o juramento da OAB Pernambuco, em solenidade realizada na sede da seccional, no Recife. A cerimônia foi realizada em quatro etapas, as três primeiras conduzidas pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e a última pela vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. O diretor tesoureiro Carlos Barros também participou da […]
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