A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de tecnologia da Comarca de Além Paraíba, na Zona da Mata. O acórdão do TJMG manteve a sentença de 1ª Instância que condenou a ré a indenizar a proprietária de uma imobiliária em R$ 10 […]
O desembargador Fábio Torres de Sousa, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), deferiu, no âmbito de Agravo de Instrumento interposto pela Usiminas (USIM5), a antecipação de tutela recursal em favor da siderúrgica para suspender a eficácia da decisão que bloqueou R$ 346.715.000,00 das contas da empresa. Em resposta à questionamento da Comissão […]
A Justiça determinou que a Vale pague indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil a um trabalhador que escapou ileso do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. A decisão, que cabe recurso, é da juíza Camila César Corrêa da 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A tragédia aconteceu em 25 de janeiro […]
Quando não há informações seguras que demonstrem a imprescindibilidade da medida extrema, fica demonstrada flagrante ilegalidade da prisão preventiva, sendo possível o acautelamento por meio de outras medidas mais brandas. Esse foi o entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder habeas corpus a acusado que teve a […]
O diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para suspender a lei que proíbe o uso de linguagem neutra ou não binária na educação básica, pública e privada em Belo Horizonte. O pedido foi apresentado na semana passada. Por meio de uma Ação Direta De […]
O juiz Tiago Gomes de Carvalho Pinto, membro da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho em um evento promovido pela Faculdade Ibmec, na capital. Durante a ocasião, o magistrado participou de discussões relacionadas à “Reforma Tributária e suas Repercussões no Pacto […]
No dia 11 de setembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou mais uma edição da Feira Cidadania Solidária, localizada na entrada principal do Edifício-Sede. Esta feira reuniu artesãs e artesãos, bem como empreendedores que recebem apoio do Programa Espaço Cidadania (PEC) e do Centro Público de Economia Solidária, através de uma colaboração […]
O promotor de Justiça de Minas Gerais Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), foi convocado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para uma visita técnica nas instalações do festival The Town, no último dia 7 de setembro, em São Paulo (SP). A convocação […]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Belo Horizonte está com inscrições abertas para uma oficina que propõe solucionar conflitos relacionados à separação judicial de casais, e ainda ensina como passar por essa fase com menos dores e traumas. O encontro virtual, totalmente gratuito, faz parte do Projeto Composição Sistêmica e […]
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), pelos danos causados às pinturas rupestres datadas de 10 mil anos em um sítio arqueológico localizado na Serra do Pasmar, na região de Diamantina. A Record foi […]
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