A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao trabalhador que foi alvo de “memes” de colegas no ambiente de trabalho, em uma empresa do ramo de telefonia. A decisão é dos integrantes da Décima Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram, nesse aspecto, a sentença […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que a Claro S.A. deve responder pelas multas impostas devido a irregularidades encontradas no ambiente de trabalho da Master Brasil S.A., uma prestadora de serviços de teleatendimento em Belo Horizonte (MG). Ao rejeitar o recurso da telefônica, o colegiado considerou a Claro coautora das violações […]
O desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira foi eleito como novo presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) para um mandato de dois anos. A eleição ocorreu na quinta-feira (20/6) e Vallisney foi escolhido por unanimidade. Ricardo Machado Rabelo, também desembargador federal, será seu vice-presidente. Vallisney de Souza Oliveira ganhou destaque nacional durante […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19) o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Gonçalves foi indicado pela Presidência da República e recebeu 62 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção. Pela manhã, o indicado foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar recurso contra decisão da ministra Assusete Magalhães (aposentada) em processo no qual o atual prefeito, Nivaldo José de Andrade, foi condenado por improbidade administrativa. Em razão da condenação, a Justiça de […]
Neste sábado (8), o presidente da Seccional Mineira, Sérgio Leonardo, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Gustavo Chalfun, participaram do evento DNE Experience 2024 – 10 anos de Direito na Escola. Realizado no CenterMinas Expo, em Belo Horizonte, o encontro reuniu mais de 2 mil participantes. Sérgio Leonardo destacou a importância do […]
Pela terceira vez consecutiva, na última quinta-feira (6), a Ordem catarinense foi eleita para integrar o Conselho da Cidade de Florianópolis para o biênio 2024/2026. A Seccional de Santa Catarina concorreu como “entidade de classe”, categoria que possui quatro vagas disponíveis na composição do Conselho. A escolha da Seccional destaca, mais uma vez, o reconhecimento […]
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua. A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH […]
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da Comarca de Sete Lagoas, Região Central do Estado, e negou provimento ao recurso de um homem que pediu indenização por danos materiais, de R$ 1.440, e danos morais, de R$ 10 mil, a um laboratório de exames pelo sumiço da aliança de […]
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da Comarca de Monte Belo, no Sul do Estado, e condenou um motorista envolvido em acidente de trânsito que provocou a morte de um idoso a indenizar a esposa da vítima em R$ 100 mil por danos morais. A viúva afirmou que […]
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