O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), com apoio operacional do Batalhão de Choque da […]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso Sul, através da 25ª Promotoria de Justiça, ajuizou, em desfavor da empresa M.I.A Ltda, Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência diante da abusividade das cláusulas editalícias em leilões extrajudiciais promovidos pela empresa, em que também requereu a inversão do ônus da prova. Ficou constatado […]

A 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande instaurou o Inquérito Civil nº 06.2023.00000591-5, para apurar eventual risco ao patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso do Sul, pela falta de projeto de segurança contra incêndio e pânico e certificação do Corpo de Bombeiros do Museu de Som e Imagem. De acordo com o Promotor […]

O Promotor de Justiça e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPMS, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, recebeu, na manhã da segunda-feira (5/6), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (COGPD) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE), Ana Carla Lemes B. […]