Arquivos Destaques em Mato Grosso do Sul - Página 8 de 10

Destaques em Mato Grosso do Sul Subdestaque nacional Superiores

STJ reduz fiança de médico acusado de crimes de trânsito

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu liminar em habeas corpus para reduzir o valor da fiança fixada para um médico acusado do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo. A prisão preventiva do médico foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que, entretanto, condicionou a […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS

ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR: CAAMS completa 40 anos no seu melhor

Neste dia 12 de julho de 2023 a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul celebra seu 40º aniversário desde sua fundação em 1983. Ao longo dessas quatro décadas, a CAAMS tem desempenhado um papel essencial na promoção do bem-estar e na prestação de assistência aos advogados sul-mato-grossenses. Sob a liderança do […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Justiça federal Subdestaque nacional

Justiça Federal alega incompetência para analisar prisão de policiais em

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul alegou incompetência para analisar a prisão dos investigadores de Polícia Civil, Ciro Dantas e Rodrigo Nunes Roque. Eles são suspeitos de desviar carga de cigarros contrabandeados do Paraguai, apreendida no distrito de Maracaju, na MS-462. Por conta de envolver contrabando, a prisão deles foi encaminhada para análise […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Superiores

OPÇÃO DIVERSA É CABÍVEL: Em regra, honorários serão processados no

O cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve ser processado, em regra, no juízo que decidiu a causa principal, da qual proveio a verba honorária, ainda que se trate de vara especializada. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão que ressalvou a possibilidade de o exequente escolher outro […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Ex-vereador é condenado por contratar cunhado em cargo ‘fantasma’ no MS

O ex-vereador Eduardo Romero, filiado à Rede, foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul por improbidade administrativa. Segundo a denúncia do Ministério Público do estado (MPMS), Romero teria contratado seu próprio cunhado para um “cargo fantasma” em 2017. A defesa de Romero pretende recorrer da decisão. De acordo com a sentença proferida pelo […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MS Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Advogada que teve apartamento incendiado vai receber auxílio

Um triste incidente alterou a rotina diária da advogada Ana Carolina Pavão. Após curto-circuito em um eletrodoméstico ocasionar um incêndio no seu apartamento em Campo Grande (MS), ela perdeu tudo que tinha em sua moradia e agora está começando a recuperar a estrutura danificada para voltar a residir no local. Dentro do seu papel social […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Justiça de MS estuda implementar espaços para que os filhos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) está analisando a possibilidade de implementar espaços nos presídios do estado para permitir que os filhos visitem seus pais presos. Essa iniciativa é inspirada no projeto “Amparando Filhos”, desenvolvido pelo judiciário de Goiás. O objetivo desse projeto é proporcionar um ambiente acolhedor para as crianças […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul

VAI TER QUE SE EXPLICAR: OAB Nacional e OAB-MS pedem

A OAB Nacional e a OAB Mato Grosso do Sul (OAB-MS) ingressaram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com reclamação disciplinar contra atos praticados pelo magistrado Carlos Alberto Garcete de Almeida, juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em desfavor […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

MPMS deflagra Operação “Cascalhos de areia”

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), com apoio operacional do Batalhão de Choque da […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Após recurso do MPMS, inversão do ônus da prova é

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso Sul, através da 25ª Promotoria de Justiça, ajuizou, em desfavor da empresa M.I.A Ltda, Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência diante da abusividade das cláusulas editalícias em leilões extrajudiciais promovidos pela empresa, em que também requereu a inversão do ônus da prova. Ficou constatado […]

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