Arquivos Destaques em Mato Grosso do Sul - Página 7 de 9

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

Presidente do TJMS participa do Consepre e de reunião com

Os integrantes do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) reuniram-se com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que assumem a presidência e vice-presidência do STF e do CNJ. O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, representou a magistratura de MS no encontro. O […]

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Presidente do TJ-MS lidera iniciativa de plantação de Ipê-amarelo e

Ela produz oxigênio, aumenta a umidade do ar, evita erosões, reduz a temperatura e fornece abrigo para os animais, além de proporcionar sombra e beleza para as pessoas. Assim, para comemorar o Dia da Árvore, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Sérgio Fernandes Martins, fez questão de plantar […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional Superiores

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: Sob o rito dos repetitivos, STJ vai definir

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública para discutir o Tema 1.198 dos recursos repetitivos. O evento será realizado na sala de sessões da Segunda Seção, das 9h às 12h. A controvérsia do tema repetitivo diz respeito à “possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, […]

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Planos de saúde acionam STF contra lei de MS que

A entidade que representa as operadoras de plano de saúde em âmbito nacional (CNSEG) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o Estado de Mato Grosso do Sul, por causa de lei sancionada em 23 de novembro de 2022 pelo ex-governador Reinaldo Azambuja, que estende serviços e coberturas dos planos de saúde dos pais […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Cantor que tinha dívida com chefe de milícia tenta recuperar

Defesa de Thiago Servo entrou com recurso para que o cantor consiga reaver parte do dinheiro que foi penhorado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, após ele ganhar R$ 1 milhão no reality show “A Grande Conquista”, da TV Record. Desde o dia 26 de julho, todo o valor está sob posse do Tribunal de […]

Destaque nacional Destaques em Mato Grosso do Sul Superiores

STJ anula decisão que reconheceu posse de fazendeiro em terra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que manteve sentença contrária aos indígenas Guarani Kaiowá em ação de reintegração de posse movida por particular em relação à Fazenda Shekiná, situada no município de Paranhos, no sudoeste de Mato Grosso do Sul. A medida acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF), que defendeu a nulidade […]

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TJ-MS propõe gratificação para encontrar juiz que aceite morar em

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa para incluir um artigo no Código de Organização e Divisão Judiciárias reconhecendo Coronel Sapucaia como uma comarca de difícil provimento e tentar criar um atrativo para que um magistrado se fixe na cidade. Para isso, será criada uma […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Justiça nega pedido de prisão a mãe e padrasto de

A Justiça indeferiu, nesta segunda-feira (7), o pedido de prisão para a mãe e o padrasto de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, ex-namorada do jogador Hugo Vinicius Skulny Pedrosa, morto a tiros e esquartejado no dia 10 de junho. Na quarta-feira (2), a comarca de Sete Quedas, decretou a prisão preventiva de Rúbia. Em nota, a defesa disse que […]

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STJ reduz fiança de médico acusado de crimes de trânsito

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu liminar em habeas corpus para reduzir o valor da fiança fixada para um médico acusado do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo. A prisão preventiva do médico foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que, entretanto, condicionou a […]

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ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR: CAAMS completa 40 anos no seu melhor

Neste dia 12 de julho de 2023 a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul celebra seu 40º aniversário desde sua fundação em 1983. Ao longo dessas quatro décadas, a CAAMS tem desempenhado um papel essencial na promoção do bem-estar e na prestação de assistência aos advogados sul-mato-grossenses. Sob a liderança do […]

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