Um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta terça-feira (25) por perseguir e ameaçar matar uma advogada que defende a mãe dele na Justiça das agressões do pai, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, o pai dele foi preso por descumprir uma medida protetiva contra a mãe. A advogada também atua […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (22), as leis de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$170 mil mensais a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). O magistrado acolheu um pedido do procurador-geral da República Augusto Aras e sustou o pagamento de verbas […]
Desde a publicação da lei que turbinou os salários dos juízes e desembargadores de Goiás, a cúpula do Tribunal de Justiça do Estado – que propôs ao Legislativo excluir penduricalhos do corte do teto do funcionalismo – já recebeu um montante acumulado de R$ 9,4 milhões – ou R$ 7,9 milhões líquidos. Os magistrados contemplados integram […]
Na cidade de Formosa, em Goiás, um advogado recebeu uma sentença condenatória por crimes de maus-tratos a animais e furto simples. O juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Oliveira Samuel, proferiu a sentença nesta quarta-feira, 12. O réu, identificado como Augusto Oliveira, cometeu os delitos em março de 2021. Sobre os fatos registrados […]
O Tribunal de Justiça de Goiás argumentou perante o Supremo Tribunal Federal em defesa dos altos salários pagos aos seus magistrados. Segundo o presidente do TJ-GO, desembargador Carlos Alberto França, exigir que os juízes e desembargadores trabalhem de forma “graciosa” é injusto. Ele alega que os magistrados não devem ultrapassar suas funções usuais sem remuneração […]
A Justiça de Goiás rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado por Romário Hugo dos Santos, também conhecido como Romarinho, um dos líderes da quadrilha envolvida na máfia das apostas no futebol brasileiro. A decisão, emitida em 4 de julho, foi proferida pelo relator Roberto Rezende, que destacou a extrema periculosidade e a necessidade de […]
Um casal homoafetivo conseguiu na Justiça o direito da dupla maternidade no registro do filho, em Goiânia. A decisão aconteceu durante audiência conduzida pela juíza Luciane Cristina Duarte da Silva. A magistrada determinou ainda que sejam realizadas as alterações necessárias no registro civil da criança para que seja incluído o nome da mãe e avós socioafetivos. […]
Pela primeira vez, a OAB Nacional tem uma advogada trans no comando de uma comissão nacional da entidade. Amanda Souto Baliza, que é conselheira seccional da OAB Goiás, foi empossada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última quarta-feira (5/7), na Presidência da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero. “O Conselho Federal […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade de leis que permitem que os servidores públicos de Goiás recebam vencimentos acima do teto do funcionalismo público. O pedido refere-se a cinco leis que regulamentam as verbas indenizatórias de comissionados e efetivos do Governo de Goiás, Poder Judiciário, […]
A Justiça de Goiás determinou que a Saneago recontrate imediatamente uma funcionária que foi demitida ao completar 70 anos em Goiânia, além de pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais. A decisão foi emitida em abril deste ano pelo juiz Péricles DI Montezuma, da 26ª Vara Cível da capital. No documento, consta […]
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