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Category : Destaques em Goiás

Destaques em GoiásGOJustiça do TrabalhoSubdestaques em Goiás

“Quebra de caixa” e gratificação por função são parcelas distintas

Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada “quebra de caixa”, parcela esta que pode ser percebida simultaneamente à gratificação da função, por possuírem naturezas distintas. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, seguindo o […]

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Juliana Prudente, Breno Cachapuz e Alexandre de Moraes Kafuri são

O governador Ronaldo Caiado selecionou a procuradora de justiça Juliana Pereira Diniz Prudente e os advogados Breno Boss Cachapuz Caiado e Alexandre de Moraes Kafuri para ocupar os cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nas vagas destinadas à advocacia pelo quinto constitucional. A escolha dos candidatos foi anunciada nesta segunda-feira […]

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OAB-GO e Casag lançam plano de saúde com valores acessíveis

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) anunciaram o lançamento do plano de saúde Salute, em parceria com a Unimed, que oferecerá valores mais acessíveis para os advogados do Entorno do Distrito Federal. O evento de lançamento ocorreu na sede da subseção […]

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GO: MP determina abertura de investigação sobre uso de celular

No dia 18 de abril, a segunda fase da Operação Penalidade Máxima, que investiga a máfia das apostas no futebol, resultou na prisão de três indivíduos. Bruno Lopez, apontado pelo Ministério Público de Goiás como líder do grupo, foi capturado juntamente com os apostadores Thiago Chambó Yamamoto e Romário Hugo dos Santos. Ambos foram presos […]

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OAB-GO faz ato público e pede abertura de procedimento administrativo

Nesta quinta-feira (25 de maio), a OAB-GO promoveu uma manifestação pública em repúdio às agressões sofridas por um advogado enquanto exercia sua profissão, ao tentar entrar na Casa de Prisão Provisória (CPP) em Aparecida de Goiânia. As agressões foram cometidas por um policial penal. O ato ocorreu no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), […]

Destaque nacionalDestaques em GoiásDestaques em Rio de JaneiroGOLegislaçãoRJSTF Notícias

STF invalida leis de GO e do RJ de proteção

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Goiás e do Rio de Janeiro que estabeleciam normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6753 e 7151. As ações foram apresentadas pela Confederação Nacional das Empresas […]