Dois indivíduos que perderam a conexão durante uma viagem internacional por atraso no primeiro voo, e alegaram ter ficado sem assistência da companhia aérea, ingressaram com uma ação contra a empresa sob o argumento de falha na prestação de serviço. O caso foi julgado pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda […]

O judiciário do Espírito Santo está com diversas vagas abertas para estudantes de direitos. As posições estão atualmente abertas no escritório da 1° Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória e na secretaria do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os estudantes que se interessar no […]

A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove o curso Inteligência Artificial no Poder Judiciário: Possibilidades e Desafios, a ser ministrado remotamente pelo professor e advogado Dierle José Coelho Nunes, em 15 de setembro, das 9h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. Esse programa […]

Um motociclista, que afirmou ter precisado amputar um de seus braços devido a um acidente causado por manobra imprudente do motorista de uma carreta de madeira, ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais, estéticos e lucros cessantes. De acordo com os registros legais, o motorista do caminhão teria executado uma manobra irregular, parando o […]

Uma cliente entrou com uma ação judicial contra uma empresa especializada em depilação a laser após sofrer uma queimadura em uma área íntima. A mulher argumentou que o incidente ocorreu durante a primeira sessão do procedimento estético e que sua médica confirmou a lesão. De acordo com uma decisão do tribunal, a autora também registrou […]

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de cooperação para fortalecimento e qualificação dos fluxos e procedimentos de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Espírito Santo. O Ato Normativo nº 439/2023, que também […]

Uma cliente, alegando que seu filho teria viajado usando um dos ônibus de uma empresa, entrou com uma ação de compensação devido a uma suposta quebra de televisão durante o trajeto da viagem. Conforme o processo, a autora teria feito um pagamento adicional para transportar o aparelho. A empresa de transportes alegou que não possui […]

O crime envolvendo três membros de uma família que foram acusados ​​de maus-tratos contra animais e estelionato em Vila Velha, um caso que chamou a atenção devido ao falecimento de 11 animais, além da situação de calamidade dos cães vivos, foi julgado pelo juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal. Segundo os autos, a […]

Uma paciente entrou com um processo de compensação contra uma empresa de planos de saúde e um banco após relatar que, ao sentir-se mal, procurou um hospital, onde lhe foi negado o atendimento devido a uma suposta inadimplência na mensalidade. A demandante declarou que, previamente, já havia recebido ligações da ré com a intenção de […]

Após ter seu pedido de autorização negado para realização de procedimento cirúrgico, uma cliente entrou com ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência e obrigação de fazer, contra uma operadora de saúde. Segundo os registros legais, a requerente possui junto a requerida uma plano de saúde empresarial mantido através de […]