Arquivos Destaques em Distrito Federal - Página 58 de 62

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF EVENTOS

Como prisões do DF conseguem se manter livres do domínio

Por Filipe Calmon O promotor de justiça Ruy Reis apresentou o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) durante o segundo e último dia do I Seminário de Temáticas Jurídicas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para ele, o maior sucesso do sistema prisional no DF é mantê-lo longe das […]

Destaques em Distrito Federal DF

Empresa que parcelava dívidas públicas não repassa valores ao GDF

A empresa “Vamos Parcelar”, que é autorizada a oferecer serviços de parcelamento de dívidas de impostos no Distrito Federal, está sendo acusada de não repassar os valores pagos pelos contribuintes ao Governo do Distrito Federal (GDF). As vítimas desses casos procuraram a Justiça em busca de uma solução. Atualmente, existem pelo menos 19 processos relacionados […]

Destaques em Distrito Federal DF

Congresso evangélico apaga vídeo sobre “homossexual ter vaga no inferno”

O canal do YouTube do Congresso Geral da União de Mocidades das Assembleias de Deus de Brasília (UMADEB) apagou o vídeo em que o pastor David Eldridge, dos Estados Unidos, fez declarações ofensivas afirmando que homossexuais têm “reserva no inferno”. Essa ação foi tomada em cumprimento a uma determinação do Ministério Público do Distrito Federal […]

Destaques em Distrito Federal DF Justiça do Trabalho Subdestaques em Distrito Federal

Com base em princípio do aproveitamento dos atos processuais, TRT-10

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que arquivou uma reclamação diante da ausência do autor à audiência inicial. O relator do caso, juiz convocado Antônio Umberto de Souza Júnior, explicou que como o caso foi iniciado, instruído e sentenciado na Justiça Comum antes do […]

Destaques em Distrito Federal DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT decreta falência de operadora de plano de assistência à

O Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência de Saúde Sim LTDA, com sede em Águas Claras. Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções em curso contra a falida, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza […]

Destaques em Distrito Federal DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado

O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Dilson Santos de Oliveira, 54 anos, a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar com disparos de arma de fogo João Vitor Machado da Silva, em razão de um lote que a vítima teria comprado de terceira pessoa e o réu alegava ser o proprietário. […]

Destaques em Distrito Federal DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Justiça mantém posse de veículo de locadora para homem que

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que consolidou a posse e propriedade para homem de boa-fé que adquiriu veículo furtado da Localiza Rent a Car. A empresa, que cedeu veículo a um terceiro, mediante contrato de aluguel, sem efetuar a devida análise da documentação, deverá arcar com […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF EVENTOS

Para promotora, Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) coloca vítima

Por Filipe Calmon Durante o I Seminário de Temáticas Jurídicas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), iniciado na manhã desta segunda-feira (12), a promotora de justiça adjunta Selma Godoy discutiu o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Este mecanismo permite ao Ministério Público dispensar o processo criminal em determinadas situações, desde que […]

Bastidores da Ordem - DF Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

OAB/DF avança em tratativas com INSS para ampliação dos atendimentos

Avança o diálogo sobre a ampliação dos atendimentos do INSS destinados à advocacia. Nesta terça-feira (06/06), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pelo secretário-geral Paulo Maurício Siqueira e por representantes da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social, estiveram reunidos com a presidência e representantes do INSS. O […]

Destaques em Distrito Federal DF

Decisão judicial mantém condenação por violação de direitos autorais de

Segundo consta no autos de um processo, um homem comprou um curso da Gran Tecnologia e Educação para uso pessoal, com o objetivo de estudar para um concurso público. No entanto, ele juntou outras pessoas para compartilhar a assinatura e, assim, reduzir os custos. Porém, isso acarreta a violação dos direitos autorais. Ele alega que […]

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