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Category : Destaques em Distrito Federal

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TJDFT – Consumidores em débito com a Bancorbrás serão convidados

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza mutirão de conciliação pré-processual com consumidores que possuem débitos com a Bancorbrás. As 80 audiências marcadas tiveram início na última segunda-feira, 29/5, e irão acontecer durante todo o mês de junho. As audiências serão on-line pelo Microsoft Teams, das 14h às 18h, e a participação é gratuita […]

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STJ suspende multa por greve de professores do DF em

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, suspendeu a cobrança de uma multa no valor de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) em relação à greve ocorrida em março de 2017. Na época, o Governo […]

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Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito

Redação Jurinews, com informações do STJ ​Por considerar plausíveis os argumentos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues suspendeu a cobrança de multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em desfavor […]