O homem que vazou fotos das autópsias dos cantores Marília Mendonça e Gabriel Diniz foi condenado a 10 anos e três meses de prisão. A sentença de André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, foi proferida na noite desta quarta-feira (27). O homem foi condenado pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Decolar.com Ltda ao pagamento de indenização à família por cancelamento indevido de reserva de hospedagem. A decisão fixou a quantia de R$ 694,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais. De acordo com o processo, uma […]
O Juiz Auxiliar da 2º Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e titular do Tribunal do Júri de Brasília, Paulo Giordano, concedeu entrevista ao CB. Poder. O programa do Correio Braziliense, em parceria com a TV Brasília, aconteceu ao vivo, às 13h30. O magistrado falou sobre a atuação do […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pet Moda Fashion Indústria Comércio de Tecidos e Confecções Ltda ao pagamento de indenização a tutor de animal que morreu após procedimento de castração. A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais. De […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o T&F Comércio Varejista de Alimentos Ltda – Epp ao pagamento de indenização a cliente constrangido por funcionário do supermercado. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais. De acordo com o processo, o autor havia acabado […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o advogado Josué Calebe Ricardo Sant’anna, acusado de agredir amigos da ex-namorada em um restaurante, invadir uma delegacia de polícias com duas facas e descumprir medidas protetivas. O caso ocorreu entre março e abril deste ano. Calebe era réu em duas denúncias oferecidas pelo […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou réu pelo crime de incitação ao estupro, em um processo que corre na 3ª Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A decisão é do início de setembro, do juiz Omar Dantas Lima. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Pay S/A, a 99 Pay Instituição de Pagamento S/A e a 99 Tecnologia Ltda a indenizar correntista que teve a conta digital bloqueada. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais. O autor relata que […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A ao pagamento de indenização a cliente por demora na reativação do fornecimento de energia elétrica. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais. No âmbito dos Juizados Especiais, a empresa também já havia sido condenada […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) ao pagamento de indenização a uma mulher por erro de processamento no pagamento que a impossibilitou de concorrer a vagas em curso superior. […]
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