A Vara Cível do Paranoá determinou, em decisão liminar, que a Unimed Seguradora S/A forneça medicamento para preservar a fertilidade de paciente durante tratamento quimioterápico. A mulher informa que possui 35 anos de idade e que foi diagnosticada com neoplasia de mama de alto risco, com indicação de quimioterapia, seguida de hormonioterapia adjuvante associada a […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e o Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Benito Augusti Galiani Tiezz, assinaram o Termo de Cooperação Técnica do Projeto Higeia. O objetivo é a venda de material ferroso, guardado nos pátios da PCDF e com […]

O encontro entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) foi uma oportunidade para discutir medidas colaborativas e formalizar um acordo de cooperação. O principal objetivo consiste em fortalecer as iniciativas da Justiça Restaurativa e aprimorar a eficácia das políticas de segurança […]

O novo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, designou a Juíza Luciana Lopes Rocha, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, conforme Portaria da Presidência do CNJ nº 255, […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma sentença de que obriga a Rede D’or São Luiz S/A a pagar uma indenização à família de um paciente cujos aparelhos de audição desapareceram durante sua internação. O veredito coletivo distribuiu o valor de R$ 10.876,60 a título de danos materiais. Segundo os […]

A 1ª Vara Criminal de Brasília proferiu uma sentença condenatória contra um advogado por apropriação indevida, conforme previsto no artigo 168 do Código Penal. A pena imposta é de 5 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Segundo os autos do processo, no período entre 23 de maio de 2017 e 22 de […]