O Supremo Tribunal Federal ( STF) formou maioria de votos, nesta terça-feira (7), para derrubar uma lei do Distrito Federal que autoriza porte de arma para servidores. A Lei n. 3.881 de junho 2006 liberou o porte de arma de fogo de uso permitido, devidamente registrada, aos auditores tributários, membros da carreira de assistência judiciária e procuradores do DF.  […]

A Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) entrou com liminar para suspender a greve decretada pelo Sindicato dos Rodoviários em assembleia geral neste domingo (5/11). A paralisação está prevista para começar a zero hora desta madrugada. A decisão favorável ao Governo do Distrito Federal foi concedida pela Justiça no início desta noite. O documento classifica a […]

A Justiça do Distrito Federal converteu, nesta quinta-feira (2), em preventiva a prisão do biomédico Rafael Bracca. O profissional foi preso na quarta-feira (1º) em flagrante pelo exercício irregular de atividade e venda de medicamentos sem autorização. De acordo com a decisão, há “possibilidade de interação indevida do autuado com outras vítimas”, por isso a necessidade de manter […]

Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizada nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei 176/2023, de autoria da deputada distrital Jaqueline Silva (MDB), foi votado e aprovado em segundo turno. Este projeto inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia 15 de dezembro como o “Dia da […]