O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Ângelo Passareli, na ocasião, representando o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, deu posse à Juíza de Direito Margareth Cristina Becker no cargo de Juíza de Direito de Turma Recursal. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Presidência, na sede do […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher ao pagamento de indenização ao ex-chefe de seu esposo, que foi acusado injustamente de importunação sexual. A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais. De acordo com o processo, o autor e o […]

A Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Gabriela Jardon participou do programa CB Poder, produzido pela TV Brasília e Correio Braziliense. No programa, a magistrada falou sobre a realidade da participação das mulheres na carreira da magistratura, por ocasião da alteração da Resolução nº 106/2010 do Conselho […]

O Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou Edvaldo Lopes dos Santos a 13 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por matar Jaqueline Araújo da Silva, com golpes de faca, por motivo fútil, por causa de R$ 5,00. O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021, na […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), novamente, apoia a campanha de conscientização ao câncer de mama, com foco nos cuidados e na prevenção da doença. Assim, durante todo o mês de outubro, o Palácio da Justiça ficará iluminado da cor rosa para demonstrar a adesão do órgão à causa. Nesse […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ao pagamento de indenização a homem importunado por ligações excessivas, direcionadas a terceiros. O colegiado fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais. O processo descreve que o homem recebia excessivas […]

O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, recebeu o Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã, Nguyen Hoa Binh, e a delegação, composta por representantes do Judiciário do país. O objetivo foi conhecer a legislação e o funcionamento da Justiça brasileira, especialmente o sistema socioeducativo. O Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã explicou que […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Lotus Tratamentos Odontológicos Ltda – Me ao pagamento de indenização a consumidora por demora excessiva em tratamento odontológico. A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, bem como determinou a rescisão contratual dos serviços. A autora conta que, em […]